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Tag: direito dos atingidos

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| Publicado 14/03/2026 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

No Brasil e no mundo populações atingidas se mobilizam em semana de luta

Mobilizações iniciaram com o 8 de março e seguem até o dia 22. As ações acontecem em todas as regiões do país

| Publicado 12/03/2026 por Amanna Brito / MAB

REGULAMENTA A PNAB JÁ! Após conquista histórica, atingidos seguem mobilizados para garantir a implementação da lei

Atingidos em luta apresentam propostas para que os direitos conquistados na PNAB se tornem realidade concreta nos territórios

| Publicado 27/05/2025 por Gabrielle Sodré / MAB

Atingidos da Chapada Diamantina conquistam direito à Assessoria Técnica Independente na Bahia

Em cumprimento histórico da PNAB, após oito anos de negociações e conflitos decorrentes da construção da Barragem Baraúnas/Vazante, é assinado Termo de Compromisso Socioambiental para implantação da ATI nos territórios atingidos

| Publicado 23/04/2025 por Coletivo de Comunicação MAB BA

Audiência em Salvador discute reparação aos atingidos por barragem na Chapada Diamantina

Moradores de Boninal (BA) relatam dificuldades no diálogo com a CERB desde a construção da Barragem Baraúnas/Vazante e buscam apoio em audiência junto ao Ministério Público

| Publicado 16/04/2025 por Marcos Souza / MAB

Em carta pública, MAB cobra reparação justa para atingidos por barragem na Chapada Diamantina (BA)

Com apoio de outras organizações sociais, o Movimento exige uma reparação justa, integral e participativa para os atingidos pela Barragem Baraúnas/Vazante

| Publicado 14/11/2024 por Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

NOTA | MAB repudia decisão da Justiça Federal e irá recorrer para a devida punição aos responsáveis pelo crime em Mariana

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a decisão proferida pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6º Região é equivocada.

| Publicado 04/03/2024 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB realiza mobilização nacional para cobrar implementação Política de Direitos dos Atingidos

Atos irão acontecer entre os dias 12 e 14 de março (Dia Internacional de Luta em defesa dos rios, contra as barragens, pela água e pela vida). O objetivo é reivindicar a aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

| Publicado 03/11/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Lei dos Atingidos deve entrar em votação no Senado na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019 pode se tornar um marco legal inédito para a defesa dos atingidos por barragens

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