Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos por Barragens: O caso da UHE de Sobradinho (BA) – Relatório I

O presente documento é o primeiro de quatro relatórios que visam mensurar a dívida social dos atingidos pela barragem de Sobradinho, na Bahia. Todos os quatro relatórios são, acima de tudo, um marco histórico para os movimentos sociais que debatem a temática de barragens e serão um instrumento ímpar na reparação da dívida do Estado brasileiro com a população atingida.

O desafio desse primeiro documento foi apresentar o contexto histórico em que a barragem de Sobradinho foi construída, mostrando as contradições existentes no projeto de desenvolvimento de país baseado na modernização do setor elétrico, em detrimento do bem- estar das populações que habitam o espaço físico onde esse projeto foi concebido e gerado. O projeto de nação que originou a barragem, bem como os impactos resultantes da sua implantação foram relatados em seções anteriores desse relatório, cabendo agora um breve diagnóstico das lacunas existentes mesmo após esse levantamento documental, além de outras questões relevantes para o diagnóstico da dívida social.

No âmbito das lacunas situam-se as violações de direitos humanos nas obras de barragens. Identificamos pelo menos três grandes fatores que contribuem para as violações às populações atingidas.