Atingidos pela hidrelétrica Sinop protestam no Mato Grosso
Os manifestantes contestam o caderno de preços, que estabelece indenizações das benfeitorias com valores inferiores aos preços reais. Atingidos do assentamento Gleba Mercedes 5 se reuniram, na última sexta-feira (16), […]
Publicado 20/10/2015
Os manifestantes contestam o caderno de preços, que estabelece indenizações das benfeitorias com valores inferiores aos preços reais.
Atingidos do assentamento Gleba Mercedes 5 se reuniram, na última sexta-feira (16), em frente ao Ministério Público Federal (MPF) de Sinop (MT) para pressionar a procuradoria local e a Companhia Energética Sinop (CES) pelo descumprimento dos acordos estabelecidos em reuniões anteriores com os atingidos pela Usina Hidrelétrica Sinop.
A CES não cumpriu os prazos estabelecidos pelo MPF em relação à apresentação da revisão do caderno de preços, o levantamento físico de benfeitorias e a divulgação de documentos no portal da transparência da empresa concessionária. Esses prazos estão atrasados há mais de dois meses.
O caderno de preços, por exemplo, estabelece o valor de R$ 36 por cada pé de laranjeira nos sítios atingidos. Em comparação com o preço comercial dessa fruteira, com o mesmo potencial de produção, porte, idade e em fase de produção, na região, o preço é irrisório.
O mesmo Caderno de Preços estabelece o preço de apenas R$ 20,00 na moita de banana, com média de seis troncos, que, no total chega a produzir, em média, 40 quilos.
A parte das benfeitorias e terras é quase um enigma, cheio de normas, regras que pouca gente entende, afirmou o militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Daniel.
O atingido da Gleba Mercedes 5, Jairo, disse que o processo jurídico é moroso, e o jeito de garantir os direitos dos atingidos é fazer mobilização, fazer luta, pressionar. Se não for assim, a CES não olha pra gente.
Ficou acordado que a CES ira apresentar o caderno de preços no dia 27 de outubro à toda comunidade atingida do assentamento gleba Mercedes 5 para começar a definir os valores e os prazos para indenização.