No Jardim Pantanal, Zona Leste de São Paulo, não choveu na tarde de quarta-feira, 28 de abril. Apesar disso, os olhos dos moradores estavam atentos ao córrego Jacuí, que aumentava visivelmente durante a tarde. No outro lado da rua, dona Maria recebia as pesquisadoras da Fiocruz e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). No início da conversa, menos de cinco minutos desde a chegada das visitantes, a moradora se volta à entrada para mostrar por onde a água costumeiramente invade a casa, e se surpreende que o corredor – há pouco totalmente seco – já acumula mais de meio metro de água que voltou pelo esgoto.

“Todo ano é a mesma coisa, enche a casa de água. Cansei de ver aquela água podre entrando e levando tudo que eu tinha em casa. Por isso, já não compro mais nada”.

Maria Duarte de Souza partilha a angústia que passam centenas de pessoas anualmente, atingidas por enchentes no Jardim Pantanal em virtude do fechamento das comportas da barragem da Penha.

O bairro recebeu, na última semana, a pesquisa desenvolvida pelo MAB e a Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, que estuda a saúde dos atingidos por barragens em vista da formação de vigilantes populares em saúde. De 26  a 30 de abril, a comunidade acolheu as pesquisadoras da Fundação Oswaldo Cruz, que junto aos militantes do MAB visitaram mais de 30 famílias no Jardim Lapena e na Vila Nova União.

O projeto “Saúde e Direitos Humanos: vigilância popular e participativa em saúde e ambiente nos territórios atingidos por barragens” chegou em São Paulo após ter passado por Canoas (RS), Cametá (PA), e Jequié (BA) para estudar os efeitos das enchentes na saúde da população, a partir de um olhar ampliado da saúde que considera o meio ambiente, trabalho, moradia, segurança alimentar e outros fatores. 

Sem condições de seguir suportando as recorrentes enchentes, Josiane Neres de Oliveira encontrou um lugar na ocupação Nova Esperança, e prefere correr o risco de ter que sair da nova casa do que ter que enfrentar novamente as águas, que só em 2025 invadiram duas vezes a residência onde morava. “A gente nunca está preparado para passar pela enchente. A gente perde tudo, não tem nenhum apoio do governo e passa por momentos em que somos ainda mais excluídos”, diz Josiane. Para ela, as enchentes são consequências de vários fatores: “Não temos locais para descarte correto do lixo e a mudança climática agrava ainda mais a situação. Mas o pior é a barragem, que eles fecham quando o rio está cheio e a água volta e alaga nosso bairro para preservar a Marginal Tietê e os bairros mais ricos”.

Nathalia Gonçalves de Souza, atingida no Jardim Lapena, também critica a omissão do poder público. Ela conta que durante as enchentes a defesa civil não chega no local: “Eles dizem que não tem como passar e dizem pra você ficar em um local seguro. Como eu vou achar um lugar seguro enquanto o mundo está acabando e a água inundando a minha casa?”, questiona a atingida. “Quem tem pra onde subir, vai; quem não tem, fica em desespero, sem saber o que fazer”, conta Nathalia.

Além de visitar as famílias em suas casas, a pesquisa também proporcionou um trabalho em grupo que mapeou os efeitos das enchentes no corpo das mulheres e homens atingidos. 

O objetivo do projeto construído entre MAB, Fiocruz e Ministério da Saúde é promover e apoiar ações de vigilância popular em saúde, preparando as populações de cada território para identificar, monitorar, comunicar e registrar quaisquer problemas de saúde na população, especialmente aqueles causados pela construção de barragens ou por eventos climáticos. O aprofundamento do conceito e a formação de vigilância popular é o segundo passo do projeto, previsto para o segundo semestre deste ano.

Responsabilização do poder público 

Durante os cinco dias de execução da pesquisa nas comunidades do Jardim Lapena e de União de Vila Nova, ficou evidente o descaso do poder público com os atingidos e o agravamento de situações que já são de vulnerabilidade durante as enchentes. A pesquisadora da Fiocruz Minas, Priscila Neves, afirma:

“As enchentes que acontecem anualmente, em decorrência do fechamento das comportas da barragem da Penha, só demonstram como a falta de planejamento urbano e a ausência de políticas públicas de prevenção colocam em risco populações vulnerabilizadas, em sua maioria, pessoas negras. E essa situação se agrava ainda mais com a crise climática”. 

A pesquisadora conta que o grupo encontrou no local “pessoas adoecidas e comunidades invisibilizadas e esquecidas pelo poder público. O apoio vem de dentro da própria comunidade, onde indivíduos se unem para tentar transformar a realidade”, apontou Priscila.

O Ministério da Saúde é parceiro do MAB e da Fiocruz no projeto e Rafael Bastos acompanhou a pesquisa deste território pelo ministério. Ele destacou a importância da iniciativa e da metodologia do projeto:

“Ir ao território, ouvir a população, entender in loco as dimensões que impactam a saúde há anos e as formas de organização desenvolvidas para o cuidado. Entender a articulação da população com movimentos e organizações sociais do território e os serviços de saúde. A importância do MAB no território e o empoderamento da comunidade. A necessidade de estruturar planos populares de preparação para as enchentes e contribuir para a regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), instituída pela Lei Federal 14.755/2023. Entre diversas outras demandas que evidenciam a importância da pesquisa e a parceria da Fiocruz, MAB e Ministério da Saúde”.

No último dia de pesquisa, o grupo realizou uma reunião, na Secretaria de Saúde de São Paulo, com a Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental (DVISAM), o Núcleo de Vigilância de Riscos e Agravos à Saúde Relacionados ao Meio Ambiente e técnicos do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar do Município de São Paulo (VIGIAR). Na ocasião, pesquisadores e atingidos apresentaram a situação enfrentada pela população em relação à falta de informação, à falta de ações de prevenção e ações pós-enchentes e, principalmente, à invisibilidade da região em vista da recorrência das enchentes, que também afeta toda a estrutura de saúde, causando danos a longo prazo para a população atingida.

Durante a reunião, a DVISAM reconheceu a falta de informação e de um conhecimento amplo da situação real que a região passa, e se comprometeu com a abertura de diálogo para que ocorra uma relação entre os atingidos e a secretaria de saúde, afim de tratar da situação das enchentes e da relação com a barragem da Penha.