Norte Energia e Prefeitura assinam acordo para remoção dos atingidos da lagoa

A remoção dos atingidos da área de risco é uma conquista de anos de lutas das famílias organizadas no MAB

Após mais de quatro meses de tentativas, a Norte Energia (concessionária da hidrelétrica de Belo Monte) e a prefeitura de Altamira (PA) finalmente assinaram o termo de compromisso que permite a remoção dos atingidos da “lagoa” do bairro Independente 1. A assinatura do acordo foi anunciada durante mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na prefeitura na manhã desta quarta-feira.

O reconhecimento das famílias como atingidas por Belo Monte foi uma conquista do MAB, que há quatro anos vem organizando a comunidade e conduzindo um processo de lutas e diálogo com Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Governo Federal, prefeitura e Norte Energia. A empresa inicialmente se recusou a remover as famílias por considerar que não havia impacto do reservatório da hidrelétrica no local.

No início deste ano, o Ibama reconheceu que a Norte Energia tinha responsabilidade sobre a comunidade. “A intensificação da ocupação da área da lagoa, observada a partir de 2010, guarda relação direta com a implantação da UHE Belo Monte. O cadastro mostra que o principal motivo para a ocupação daquele local a partir de 2010 foi o aumento da especulação imobiliária (impacto previsto no Estudo de Impacto Ambiental da UHE Belo Monte)”, afirma parecer do órgão ambiental.

A demora em retirar as famílias se deu porque a Norte Energia condicionou o início das ações à assinatura de um termo de compromisso em que a prefeitura municipal aceita o repasse de uma série de obras condicionantes realizadas pela empresa na cidade, como ruas, sistema de saneamento, pontes, entre outros. O prefeito chegou a acusar a empresa de estar fazendo “chantagem”.

Foram cadastradas 968 famílias na área alagadiça (palafitas) e entorno (aterro). Aproximadamente 600 são elegíveis a serem removidas e receberem indenização em dinheiro ou uma casa em um dos Reassentamento Urbanos Coletivos (RUCs) da cidade de Altamira. As famílias que permanecerem no local deverão ter suas casas ligadas à rede de esgoto, ou seja, só devem permanecer as casas nas partes mais altas. A área da lagoa deverá ser revitalizada após a remoção das famílias.

“Essa foi uma das conquistas mais importantes dos atingidos por Belo Monte e só mostra que a principal força que temos é a organização e a luta popular”, afirma Fábio Magalhães, da coordenação do MAB na comunidade.