Em RO, atingidos ocupam superintendência do INCRA

O ato é realizado para impedir a reintegração de posse no acampamento Nilce de Souza Magalhães, do MAB, marcada para esta quinta-feira (20).

Atingidos pela hidrelétrica de Samuel ocupam a fazenda Três Casas, localizada no distrito de Triunfo, há 3 meses e meio. Cerca de 100 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens dos municípios de Candeias do Jamary, Itapuã do Oeste e do distrito de Triunfo, já resistiram a duas tentativas de despejo, a primeira no dia 1 de agosto e a segunda no dia 7 de outubro, ambas ilegais, sendo que a primeira sem uma liminar de reintegração, feitas pelo mesmo oficial de justiça.

Na segunda tentativa, sexta-feira (7), o oficial de justiça acompanhado por policiais militares entraram no acampamento e reviraram os pertences pessoais dos acampados nos barracos procurando armas. Entretanto não possuíam mandado de busca e apreensão, sendo que a maioria dos presentes no acampamento naquele momento eram mulheres e crianças. Nenhuma policial mulher participou da operação.

Os policiais ainda tentaram retirar informações das pessoas que foram filmadas e fotografadas, pediam endereços dizendo que iam buscar as pessoas se “a advogada quebrasse a liminar”.

Sem conseguirem informações dos adultos, passaram a filmar as crianças e induzir os menores a darem informações sobre os seus pais, incluindo uma criança especial.

Como a primeira abordagem do dia 01 de agosto foi filmada e divulgada pelos acampados e denunciadas pelo MAB, na sexta ameaçaram os acampados dizendo que poderiam se prejudicar se filmassem a atividade dos oficias e colocassem nas redes sociais.

O processo de desapropriação da área se arrasta no INCRA desde 2000.

Após a primeira ocupação na fazenda, o INCRA concedeu o título a uma pessoa que nunca residiu no Estado de Rondônia, com a condição de implantação de Projeto Agropecuário. O Título data de 1982 e o projeto agropecuário nunca foi implantado, ficando a área de 1.028,09 hectares completamente desocupada, sem exercer sua função social como determina a Constituição Federal.

O MAB exige que o INCRA declare que já tramita no próprio órgão o processo de desapropriação da área. Exige também que o INCRA se manifeste no processo de reintegração de posse afirmando o interesse em obter a área.  Além de repudiar qualquer tentativa do governo do Estado de realizar a reintegração de posse.