Dois anos depois da maior enchente que o Rio Grande do Sul já viu, os atingidos não esperam sentados por promessas que não chegam. Enquanto o poder público ainda debate quem tem direito a quê, as famílias organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) já estão celebrando conquistas reais: sistemas de energia renovável, quintais produtivos, a garantia de alimentação todos os meses e a conquista de moradias por meio da luta coletiva. 

Quem vive na pele a negligência do Estado, enxerga caminhos nascidos a partir da organização coletiva e carrega uma certeza: é a luta e a pressão popular que garante avanços. Isso porque enquanto os atingidos conquistam direitos na base da resistência, da organização e do enfrentamento, o descaso das prefeituras e do governo estadual também segue firme, negando, inclusive, o direito ao reconhecimento a muitos atingidos. Por isso, neste balanço de dois anos, a palavra dos atingidos é dupla: comemorar as conquistas e anunciar que a luta não vai parar, porque os atingidos sabem bem o que e como fazer.

Mutirão da reconstrução e da transição energética

São dois anos enfrentando as contas altíssimas de água e energia, inclusive do período em que não estavam em casa por causa da enchente. As famílias atingidas no Rio Grande do Sul ouviram centenas de explicações e, ao mesmo tempo, não viram a resolução de seus problemas mais básicos.

Hoje, organizados no MAB, os atingidos mostram que é possível reconstruir não apenas o que foi perdido, mas fazer melhor, a partir de uma nova perspectiva, conforme aponta Leonardo Maggi, da Coordenação Nacional do MAB: “A reconstrução organizada pelo povo não só reconstrói o que foi perdido. O povo faz melhor, não do mesmo jeito. Veja o caso da energia, com placas solares, garantindo economia e uma energia renovável. É uma reconstrução em novas bases organizativas, tecnológicas e econômica”, analisa Maggi.

Através da parceria com a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) e a Fundação Banco do Brasil, um projeto inovador implantará até o fim deste ano, 200 quintais produtivos e 400 sistemas de energia renovável em todo o Rio Grande do Sul. Destes, 100 são sistemas fotovoltaicos para produção de energia e 300 são sistemas termossolares de aquecimento de água. Além disso, 720 pessoas serão capacitadas em educação ambiental, emergência climática e tecnologias sociais.

Moradora do Bairro Sarandi, um dos mais atingidos pela enchente em Porto Alegre, a  costureira Solange dos Santos Salazar vive há 24 anos na mesma casa, onde também funciona seu ateliê. Ela havia reformado o espaço de trabalho em janeiro de 2024: “deixei exatamente do jeito que eu sonhava”, conta. Em maio, três meses depois, ela ainda carregava as dívidas da obra quando a água tomou por 36 dias a casa e o espaço de trabalho. Agora, Solange enfrenta um ciclo de empréstimos para sobreviver.

“Na verdade, ainda não consegui me restabelecer. Não consegui me levantar porque a gente que trabalha por conta, se não trabalha, não recebe. Tudo que eu perdi, levei muitos anos para conquistar. Então, de uma hora pra outra, perdi a casa e o trabalho. Eu fiquei quatro meses sem produzir, só para me organizar com dinheiro que eu não tinha, fazendo empréstimo em cima de empréstimo. Hoje termino um empréstimo e já pego outro para poder cobrir aquele que está mais atrasado”, desabafa Solange.

O filho, que mora com a família em uma casa no mesmo terreno, foi beneficiado com o sistema termossolar e ela já vislumbra a economia: “Meu filho e a minha nora, como estão fora todo o dia e usam pouca água, de noite a água sai muito quente. Temos a economia de gás porque você não precisa ferver água. Quando vai fazer comida, arroz, massa, já utiliza a água, que mesmo que não esteja no ponto, falta pouco para ferver. Se você usa chaleira térmica, já não vai precisar. Vamos economizar no chuveiro, na torneira e em esquentar a água para o chimarrão e a comida”, aponta Solange.

Ela ainda aguarda a aprovação do processo para instalação da placa fotovoltaica na própria casa, que beneficiará não só a residência, mas também o ateliê. “Eu tenho as máquinas de costura e agora estou sem ar condicionado, mas pretendo ter de novo. Sei que a placa vai me ajudar muito, e ter uma economia na conta de luz nesse momento vai ser fundamental. Vai me ajuda a pagar as dívidas, a comer melhor e me organizar financeiramente”, finaliza.

Em contraponto com o que conquistaram organizados no MAB, os atingidos do Sarandi denunciam o descaso e a falta de preparo do poder público para evitar novas enchentes. Solange aponta que o dique que protege o bairro não recebeu a reforma que precisava e que os bueiros estão abandonados. “No nosso esgoto foi feito uma recapagem bonitinha, porque asfalto dá foto e dá voto. Mas não foi perguntado o que o povo preferia: um asfalto ou o esgoto limpo. A gente com certeza ia preferir o esgoto limpo, para ter uma segurança da água escoar no caso de novas chuvas”, relata a costureira.

Diante do descaso do poder público e da dura realidade que ainda assola famílias como a de Solange, a organização popular se revela não apenas um caminho, mas uma necessidade urgente. O mutirão da reconstrução e da transição energética liderado pelos atingidos mostra que cada placa solar, cada sistema de aquecimento de água e cada quintal produtivo não representam apenas uma conta mais leve no fim do mês: é a prova de que o povo organizado faz melhor, a partir da sua realidade e da urgência de suas necessidades.

Segurança Alimentar

Um dos impactos mais imediatos da enchente é a insegurança alimentar diária, que, somada aos altos custos de água e energia, compromete o orçamento das famílias e aprofunda a vulnerabilidade frente às necessidades básicas. 

A enchente ainda ocupava as ruas e casas em todo o estado quando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) começou a organização de quatro cozinhas solidárias. Entre 13 de maio e 12 de outubro de 2024, essas cozinhas distribuíram 188 mil refeições, cestas de alimentos, água potável e itens de primeira necessidade.

Solange também lembra destes dias: “O MAB estava ali, desde o início até hoje. Acho que deu uns 15 ou 20 dias depois que a gente retornou, o Movimento começou a vir com as viandas (marmitas), com água, com coberta. Foi um olhar atento, de entrega de coisas que o povo precisava naquela hora. O povo não precisava de arroz e feijão cru”, conta.

Superada a fase emergencial, ficaram as vidas desestruturadas pela falta de empregos e pela redução da renda familiar, o que gera o empobrecimento e a incerteza diária em relação à alimentação. Por isso, outra conquista fundamental da luta dos atingidos nesses dois anos foi a garantia, através do governo federal, do recebimento de cestas básicas mensalmente. Até hoje, os atingidos organizam o recebimento e a distribuição dos alimentos que contribuem para a segurança alimentar de cerca de 15 mil atingidos em todo o Rio Grande do Sul. 

Moradia: a conquista do lar e luta contra o isolamento

O balanço de dois anos das enchentes do MAB no Rio Grande do Sul lembra que a Confederação Nacional de Municípios contabilizou 113 mil moradias danificadas ou completamente destruídas pela enchente e que, mesmo dois anos depois, há um grande desequilíbrio entre a oferta de casas e a demanda real das famílias atingidas.

Entretanto, foi neste ponto tão sensível da reconstrução que a organização dos atingidos garantiu esclarecimentos, informações e pressão aos órgãos públicos para assegurar o reconhecimento e o direito a uma nova casa. O programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução foi um passo importante diante da tragédia que, junto com o Compra Assistida, entregou 12.677 residências e tem 13 mil em construção, segundo o governo federal. 

Keise Luciana Lopes foi atingida pela enchente na Ilha Grande dos Marinheiros, no Bairro Arquipélago, em Porto Alegre. Ela nasceu e cresceu no local, onde morava com o marido e três filhos. Hoje, ela vive em um apartamento conquistado através do Programa Compra Assistida, no bairro Floresta, também na capital gaúcha e lembra as dificuldades para chegar ao novo endereço:

“O processo da compra assistida foi bem difícil. Tinha muita enrolação e mentiras sobre como ele ia acontecer. Mas depois que o MAB começou a nos assistir e nos organizar, conseguimos entender de que forma se acessava esse recurso. Foi feito o cadastro e eu esperei seis meses pra sair o nome na lista. Depois desse período, comecei a procura por um imóvel. Teve rejeições e, na última vez que eu podia encontrar, eu achei esse lugar que eu tô hoje”, conta a atingida enquanto apresenta a casa nova onde mora desde janeiro.

Ela ainda acrescenta a importância de conhecer os direitos que têm e o quanto isso é fundamental para toda a vida: “Quando você não é passado para trás, consegue se emancipar e isso ajuda muito, porque várias portas vão se abrir quando você sabe os seus direitos e luta por eles”.

Para Keise, a organização e a pressão dos atingidos foi fundamental para que hoje ela e a família possam ter um lugar seguro, ainda que estejam longe da sua comunidade de origem:

“Foi sofrido deixar a casa, o terreno e vários vínculos com a comunidade e com a família também, porque acabou cada um indo para um lugar diferente. Mas é bom para nós e para as crianças, porque eu vou ficar em segurança. Além disso, eu pude ficar mais perto da escola dos meus filhos e também mais perto de recursos como mercado e farmácia”, explica Keise.

Esse ainda é um dos pontos prioritários da pauta dos atingidos no Rio Grande do Sul: assegurar reparação às populações atingidas, com a garantia de moradias definitivas e seguras. Isso porque os planos habitacionais propostos são projetados em áreas afastadas dos territórios originais, separando e marginalizando ainda mais estas comunidades. 

Por isso, os atingidos organizados no MAB defendem especialmente o reassentamento coletivo, que preserve os vínculos comunitários e de solidariedade entre vizinhos e familiares. Além disso, para o MAB, as soluções precisam passar por uma ação que contemple efetivamente essas populações com novas moradias e por um amplo programa de reforma de casas.

O direito de se organizar

Entre as principais conquistas dos atingidos nesse período, há uma que é, sem dúvidas, a primeira de todas: o direito de se organizar, e por meio desta organização, garantir a luta pela busca de direitos. Foi essa mobilização que permitiu aos atingidos descobrirem, por exemplo, que muitos não estão contemplados nas listas enviadas pelos municípios à União, que definem quem deverá receber uma nova moradia. 

Leonardo Maggi explica que “ser reconhecido como atingido é o primeiro passo de todos, e foi a partir da nossa luta que entendemos que ainda há muitas pessoas que não foram acolhidas e reconhecidas em seus municípios. Além disso, nossa organização revelou neste tempo muitas contradições, que só sabemos porque conquistamos o direito de nos organizarmos”.

Sobre isso, é importante lembrar que durante a recente missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos nos territórios atingidos, as populações apresentaram duas demandas bastante urgentes: a reabertura do Programa Compra Assistida para contemplar mais atingidos e a publicação das listas dos contemplados nestes programas por parte das prefeituras municipais, especialmente do Vale do Taquari.

Em frente, companheiros e companheiras!

A costureira Solange sintetiza bem: “Quando tomamos consciência dos nossos direitos, de coisas que antes não entendíamos ou não sabíamos, percebemos que não podemos nos acostumar com a água entrando na nossa casa. No MAB, compreendemos que temos direitos, que eles precisam ser garantidos e vamos lutar por isso. Pode demorar, mas com organização e luta nós vamos conseguir!”, afirma a atingida.

No Rio Grande do Sul, os grupos de atingidos seguem crescendo, frente à inoperância dos governos municipais e estadual e a tantos direitos violados. As pautas são claras: participação, transparência e critérios definidos.

Com o El Niño chegando sem bater na porta, Leonardo Maggi ressalta a urgência do reconhecimento de todos os atingidos pelas enchentes em 2023 e 2024 e pontua: “Se a luta não revelar quem foi atingido, a próxima enchente vai revelar o tamanho da desgraça que ainda estamos inseridos”.

Essa matéria encerra o especial sobre os dois anos da enchente realizada pelo Brasil de Fato RS e Movimento Atingidos por Barragens (MAB).