Desde 1997, quando ocorreu o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, o dia 14 de março foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em Defesa dos Rios, da Água e da Vida. Ao longo de toda a semana, são realizados atos em defesa dos rios, assembleias e diversas ações de enfrentamento às barragens. Convocado pelo Movimiento de Afectados por Represas (MAR) e o Movimento Internacional de Atingidos a nível internacional, os atos já aconteceram em países como Timor Leste, República Democrática do Congo, Panamá, Colômbia, Costa Rica, entre otros.

A data também marca o aniversário da fundação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), no Brasil, que esse ano completa 35 anos de existência. De acordo com Soniamara Maranho, membro da coordenação nacional do Movimento: “o MAB tem duas grandes lições nesses 35 anos, o Movimento sempre vai se readequando para acolher aquilo que a conjuntura e as contradições que o sistema capitalista e imperialista coloca na vida dos atingidos. Por isso ajuda a criar, e ser um dos fundadores do Movimento Internacional dos Atingidos por Barragens e Crise Climática, de ser sede, de compartilhar sua experiência de 35 anos, mas ao mesmo tempo ajudar a construir a unidade internacionalista” destaca, sobre a construção do IV Encuentro Internacional de Comunidades Afectadas por Represas y Crisis Climática, que aconteceu no Brasil em 2025.

“A outra [lição] é se reinventar, no sentido que nós estamos em um processo de reconhecer os atingidos, hoje nós também somos um Movimento de atingidos pelos crimes socioambientais, pelas cheias, pelas chuvas e também pela mineração. Então a gente amplia a nossa visão que vai além dos atingidos por barragens, porque nós queremos construir um projeto energético popular e uma outra ordem ao sistema capitalista e imperialista” concluiu Maranho. 

Os atos começaram no início da semana, passam pelo 14 de março e seguem até 22 de março, Dia Mundial da Água. A mobilização tem como mensagem central “Atingidos em luta por direitos, soberania e paz” e cobra a regulamentação da Lei 14.755, conhecida como Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), além de reivindicações específicas de cada região. Ao todo, no Brasil, os atos já mobilizaram cerca de 11 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

No Rio Grande do Sul atingidos cobram segurança alimentar

Famílias atingidas de quatro regiões do Rio Grande do Sul participaram, nesta quinta-feira (12), da jornada de luta do MAB. A tarde começou com a assembleia dos atingidos, que teve como pauta central a garantia da segurança alimentar.

Prestes a completar dois anos da grande enchente no estado, muitas famílias ainda têm suas vidas desestruturadas pela falta de moradias adequadas, enfrentando o empobrecimento e a incerteza diária em relação à alimentação.

Juraci Padilha dos Santos, da coordenação do MAB no Vale do Taquari, aponta a dificuldade de reconhecimento dos atingidos, a garantia de programas de moradia e a insegurança alimentar que enfrentam: “nós estamos lá, nas nossas comunidades, esperando, esperando e esperando. Estamos sem moradia e passando fome por um problema que não fomos nós que causamos. Hoje é tempo de pensar: o que destruíram por ganância para lucrar, hoje faz falta para nós”, declarou a atingida.

O encontro contou com a participação de Milton Luiz Bernardes Ferreira, superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Rio Grande do Sul e de Glauto Lisboa Melo Junior, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Sul, que assegurou que todos os atingidos terão suas cestas básicas garantidas: “o que ainda falta atender será atendido”, afirmou Milton.

Após a assembleia, os atingidos seguiram em marcha ao Palácio do Piratini, sede do governo do estado do Rio Grande do Sul, para cobrar do governador ações em relação à outras pautas das populações atingidas pelos eventos extremos, que incluem a discussão de uma política estadual de direitos às populações atingidas pela crise climática, o reconhecimento de todas as pessoas atingidas, o apoio no reassentamento de Estrela e um projeto de educação ambiental para jovens.

No Pará atingidos denunciam megaproejtos de infra-estrutura na Amazônia

No estado, as mobilizações denunciam três principais megaprojetos: os projetos das hidrovias Araguaia-Tocantins e Tapajós, que preveem intervenções irremediáveis nos rios, como a derrocagem de pedrais e a alteração do curso das águas para viabilizar o escoamento de commodities, o que ameaça a pesca artesanal e a saúde das populações atingidas, além do projeto da Rodovia Liberdade.

Cinco regiões do estado participam da Jornada de Lutas: a Região Metropolitana de Belém, o Baixo Tocantins, o Xingu, o Tapajós e a região Araguaia-Tocantins. Nesses territórios, o Movimento realiza atos públicos, assembleias, debates, marchas e ações diretas para denunciar as violações de direitos enfrentadas pelas populações atingidas.

Na Bahia atingidos cobram aprovação de Política Estadual 

Em seminário na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou da criação da Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PEAB), o Movimento cobrou a aprovação de projeto de lei em tramitação na Casa. O texto prevê ações prévias, simultâneas e posteriores às atividades de planejamento, construção, instalação, operação, ampliação, manutenção ou desativação de barragens e casos de emergência decorrentes de vazamento ou rompimento das estruturas, cujo licenciamento ambiental seja de competência exclusiva, concorrente ou subsidiária do Estado da Bahia.