Jornada de Lutas | MAB luta pela implementação da PNAB, reparação dos atingidos de Mariana e enfrentamento da crise climática

A Jornada de Lutas de Março, promovida anualmente pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é um período anual de mobilização que visa defender os direitos das populações impactadas por barragens e projetos energéticos no Brasil. Durante esse mês, o MAB organiza diversas atividades para conscientizar a sociedade e o governo sobre os desafios enfrentados por essas comunidades e reivindicar justiça e reparação para os atingidos, que enfrentam históricas violações de direitos. Entre elas estão o deslocamento forçado, a perda de moradia sem reassentamento adequado, danos à saúde devido à poluição e devastação ambiental, falta de acesso à justiça e demora na reparação em casos de graves crimes socioambientais.

Para denunciar esse cenário em que vivem os atingidos, o Movimento realizará atos em todo o país, especialmente em três datas fundamentais: o Dia Internacional da Mulher (8 de março), tendo em vista que as mulheres são as principais atingidas; o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida (14 de março); e o Dia Mundial da Água (22 de março).

Segundo Luiz Dalla Costa, integrante da coordenação do MAB, uma das pautas centrais da Jornada de Lutas deste ano é a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), sancionada em 2023. Para que essa lei, de fato, promova justiça para os atingidos, o MAB defende três pontos fundamentais: a criação de um órgão governamental responsável por garantir os direitos dos atingidos, a constituição de um fundo específico para financiar ações voltadas para essa população e a implementação de programas previstos na Política.

“É necessário construir um grupo que seja responsável pela execução da lei. Ou seja, um órgão de governo que cuide dos direitos dos atingidos, não só dos atingidos por barragens, mas também daqueles afetados por crimes socioambientais, como os de Brumadinho e Mariana, e pela crise climática”, complementa Dalla Costa.

Nesse sentido, Iury Paulino, também integrante da coordenação do MAB, ressalta a importância da Jornada diante do avanço dos impactos das mudanças climáticas na vida das populações atingidas.

“No ano passado, estivemos na luta ao lado dos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul e pelas secas e inundações na Amazônia, região que enfrentou em um semestre as enchentes, e no outro uma estiagem severa. Também testemunhamos alagamentos que atingiram comunidades inteiras em bairros de São Paulo e no Piauí. O agravamento desses desastres é resultado direto das mudanças climáticas e da falta de políticas públicas eficazes para adaptação e proteção dessas populações”, afirma Paulino.

Acordo de repactuação do Rio Doce

Além disso, a Jornada visa também pressionar pela implementação do acordo de repactuação do desastre de Mariana, que aconteceu há quase uma década.

“Neste ano, nossa principal preocupação é garantir a implementação justa e necessária do acordo do Rio Doce. O Governo do Estado do Espírito Santo, o Governo de Minas Gerais e o Governo Federal são agora responsáveis por implementar diversas ações para ressarcir os direitos dos atingidos. Embora acreditemos que o acordo ainda seja insuficiente, é fundamental que, ao menos, seja cumprido o que já foi acordado, como a aplicação dos R$ 100 bilhões para as famílias afetadas na Bacia do Rio Doce”, destaca Dalla Costa.

Mobilizações

Entre as atividades programadas para este ano, destaca-se a Romaria da Terra, que acontecerá no dia 4 de março, no Vale do Taquari (RS). O evento reúne movimentos sociais, comunidades atingidas e lideranças religiosas para denunciar os impactos das barragens e desastres ambientais na vida das comunidades locais, e reforçar a luta pelo direito à terra, à água e à justiça social.

Com um ano repleto de mobilizações, o MAB já planeja ações para maio e também para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA). Além disso, o movimento seguirá mobilizado no aniversário do desastre de Mariana, reforçando a luta pelos direitos das populações atingidas e por um modelo energético mais justo e sustentável.