CSN não comparece à audiência com moradores de Congonhas (MG) que questionam ampliação da mineração no município

Diante da falta de informações sobre o projeto de ampliação da mina Casa de Pedra, de propriedade da CSN, em Congonhas, a população do município participou, no último dia 30, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal para que a empresa prestasse contas sobre seu novo empreendimento e todas suas consequências. Congonhas concentra, hoje, 13 empreendimentos relacionados à mineração, principalmente de minério de ferro, que são responsáveis por diversas violações de direitos, como a poluição do ar com uma poeira que causa doenças respiratórias, contaminação das nascentes que abastecem a população e até mesmo repetidos casos de interrompimento da distribuição de água em bairros próximos às minas.

A convocação para a audiência – idealizada pelo Fórum Popular Permanente – foi fortalecida por mobilizações do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, junto aos atingidos, que lotaram a Câmara Municipal. A sessão também contou com a presença de lideranças comunitárias, vereadores, padres, membros de partidos políticos, secretários municipais, representantes da OAB e o deputado estadual Leleco Pimentel (PT/MG). A CSN, no entanto, não enviou nenhum representante.  

“A ausência da empresa demonstra seu total desrespeito com relação aos atingidos e deixa a sociedade à espera de informações cruciais relacionadas ao projeto de expansão que vai ampliar substancialmente o impacto já gerado pela mineradora”, afirma Lucas Paiva, integrante da coordenação do MAB.

Expansão sem informação é só exploração

Ao todo, a empresa planeja expandir em três vezes sua exploração, aumentando a capacidade de produção de minério de ferro de 33 para 110 milhões de toneladas ano. Essa expansão atingiria, principalmente, as comunidades de Joana Vieira e Santa Quitéria. Nestes territórios, já há denúncias de casos de coação para a venda de terrenos e alguns moradores temem a desvalorização de seus imóveis por conta da atividade da mineração. Outros estão receosos com o processo de “isolamento” e a perseguição, geralmente praticada contra as pessoas que se recusam a vender suas propriedades para as mineradoras.

Além disso, para ampliar sua atuação, a CSN pretende levar para Congonhas um contingente de 8 mil trabalhadores. “Por isso, mais do que danos ambientais, a operação deve causar um colapso na infraestrutura de saúde, educação, transporte e outros serviços públicos. O aumento da violência e o encarecimento do custo de vida também são problemas apontados pelos moradores como possíveis consequências do inchaço da cidade que seria causado pela atividade”, afirma Paiva.

Diante da negligência da CSN, o deputado Leleco propôs que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais também convoque uma audiência sobre o tema, requerendo obrigatoriamente a presença da empresa.

Além disso, uma nova audiência pública na Câmara Municipal de Congonhas deve ser realizada para repercutir os debates que acontecerão na Casa Legislativa de MG.

Maior barragem em área urbana

A barragem Casa de Pedra, de propriedade da CSN acumula 103 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério e está acima das casas de 5 mil pessoas. Estudos apontam que um possível rompimento da estrutura seria catastrófico, pois as pessoas que vivem na área de risco, a cerca de 200 metros da barragem, teriam menos de 20 segundos para fugir da morte.