MAB participa de oitiva em reunião do Conselho Estadual de Direitos Humanos no RS

Durante sessão, militantes apresentaram reivindicações sobre marco regulatório, fundo para atingidos, tarifa social, entre outros temas

Sessão do CEDH em Porto Alegre. Foto: MAB / RS

Na tarde de ontem, 14, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram de uma oitiva durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS). Entre os atingidos, estavam moradores do bairro Lomba do Pinheiro, que fica em Porto Alegre (RS), da região da fronteira Noroeste e da região do Alto Uruguai Gaúcho.

Durante a sessão, os militantes apresentaram aos conselheiros e à mesa diretora as principais reivindicações dos atingidos e sugeriram encaminhamentos possíveis através dos trâmites oficiais do órgão. Teresa Pessoa, moradora de Alecrim, e Grasiele Berticelli, que atua na região de Erechim, também apresentaram aspectos da luta histórica do MAB e destacaram as pautas atuais do Movimento já encaminhadas para o governo do estado e para as prefeituras municipais.

Neste contexto, Teresa denunciou que, uma das violações constantes sofridas pelos atingidos em sua região está relacionada à operação irresponsável de barragens acima no Rio Uruguai, tais como Itá e Machadinho, por exemplo.

“Em época de chuvas intensas, as empresas controladoras desses empreendimentos abrem suas comportas sem avisar a população e as águas chegam a subir até 10 metros, levando tudo embora: animais, produção, embarcações”, contou a moradora.

Já Alexania Rossato, coordenadora do MAB que atua em Porto Alegre, ressaltou que a luta do Movimento pela defesa dos atingidos na região é histórica, mas que as violações de direitos seguem fazendo parte da atual política de construção de barragens no Brasil.

Ela mencionou a falta de uma política nacional de direitos para as populações atingidas e cobrou o governador Eduardo leite para que reveja a revogação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), que foi instituída através de decreto pelo então governador Tarso Genro, em 2014.

O MAB também reforçou a importância da criação de um marco regulatório e um fundo para as populações atingidas e solicitou que o CEDH cobre providências junto às companhias de energia RGE e Equatorial sobre a inclusão de todas as famílias de baixa renda do estado na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Ao final, os conselheiros fizeram considerações positivas sobre as demandas apresentadas e deliberaram encaminhamentos concretos para as pautas discutidas.

Conteúdos relacionados
| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

Desenvolvimento para quem? Piauí, um território atingido pela ganância do capital

Coletivo de comunicação Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Piauí, assina artigo sobre a implementação de grandes empreendimentos que visam somente o lucro no território nordestino brasileiro

| Publicado 20/06/2023 por Brasil de Fato

Sobe para 13 o número de mortes em decorrência do ciclone no Rio Grande do Sul

De acordo com as autoridades, cinco pessoas estão desaparecidas, 3.713 desabrigadas e 697 desalojadas

| Publicado 02/10/2023 por Coletivo de Comunicação MAB RS

Em visita de ministros e da primeira-dama, Janja, ao Vale do Taquari, MAB cobra medidas de reparação para os atingidos

Região foi afetada por enchentes provocadas pela passagem de um ciclone extratropical no início de setembro

| Publicado 14/03/2023 por Coletivo de Comunicação MAB RS

MAB debate políticas de direitos humanos em conferência na Assembleia Legislativa Gaúcha

Evento contou com participação de atingidos de diversos territórios do estado que apresentaram reivindicações ligadas à reparação de danos causados pelas barragens, ações para mitigação dos efeitos da seca e à criação de um marco legal para proteção dos seus direitos