Atingidos do Rio Doce acompanham audiência que discute inclusão da Vale na maior ação ambiental coletiva da história da Inglaterra
Representantes do MAB participam de comitiva brasileira na audiência que acontece na Royal Courts of Justice e trata do processo que defende mais de 700 mil vítimas brasileiras contra a BHP Billiton
Publicado 12/07/2023 - Atualizado 12/07/2023
Atingidos do rio Doce, quilombolas e povos indígenas Krenak, Guaranis, Pataxó e Tupiniquins acompanham hoje, 12, e amanhã, 13, a audiência no Tribunal de Tecnologia e Construção, em Londres, com as mineradoras Vale e BHP Billiton.
Na audiência, está sendo discutido o pedido da BHP para inclusão da Vale ao processo movido no ano de 2016 na corte inglesa, do qual é ré, e que trata do direito individual de mais de 700 mil atingidos. Ambas as mineradoras dividem o controle da Samarco, que operava a barragem do Fundão que se rompeu em 2015, matando 19 pessoas, destruindo a Bacia do Rio Doce e comunidades inteiras de Minas Gerais e do Espírito Santo. Se o pedido da BHP for aceito, a Vale poderá arcar com parte das indenizações relacionadas ao crime.
O coordenador do MAB, Joceli Andreoli, é um dos atingidos da comitiva brasileira que acompanha a audiência em Londres.
“A Vale alegou que vai responder no Brasil, mas nós sabemos que a justiça brasileira tem sido falha e a Vale quer ser julgada lá, porque ela tem influência no judiciário, lá ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país”.
Para o coordenador, tornar a Vale ré no processo de Londres significa aumentar as chances de reparação da violação dos direitos humanos das milhares de vítimas que seguem aguardando que a justiça seja feita. “Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas. Esperamos que as empresas criminosas paguem pelo seu crime e que a gente possa recuperar nosso Rio Doce, nosso litoral capixaba e reparar as comunidades indígenas, de pescadores, ribeirinhas e quilombolas que sofrem até hoje”, afirmou o dirigente na porta do Tribunal.
O cacique Baiara, da aldeia Pataxó Geru Tucunã, localizada em Açucena – Vale do Rio Doce, também denunciou a falta de reparação dos povos tradicionais da região. “A Vale matou o Rio Doce e tantas vidas nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e, hoje, a gente ainda sofre, na pele, os efeitos desse massacre que tirou a memória dos nosso povo, tirou a vida dos nossos anciãos da terra e a gente tá aqui pra denunciar que a justiça do nosso país é falha. Ela dá apoio à Vale e à BHP e a gente que é pequeno não é nada diante dessas empresas. Elas destroem nossos territórios, tirando os minérios e deixando só a carcaça para os nossos filhos”.
O julgamento do caso contra a BHP está marcado para outubro de 2024 e já é estimado em R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões ou £ 36 bilhões), mais de sete vezes o valor inicial de R$ 32 bilhões, quando a ação foi impetrada, em 2018, com cerca de 200 mil atingidos. No mês passado, a Suprema Corte da Inglaterra negou o pedido de autorização feito pela BHP para recorrer no processo. A compensação a ser paga pela BHP será a maior do mundo relativa a um crime ambiental.