Atingidas de Jequié (BA) entregam pauta de reivindicações à Prefeitura exigindo reparação dos danos causados pelas enchentes no município

Na última sexta-feira, 30, atingidas de Jequié (BA) organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregaram ao prefeito do município, Zenildo Santana (PP), a pauta prioritária das comunidades atingidas pelas enchentes e abertura das comportas da Usina da Pedra, de responsabilidade da CHESF, que ocorreu em dezembro de 2022.

Desde a ocorrência das enchentes em dezembro do ano anterior (2021), os atingidos organizados no MAB cobram das autoridades locais e da empresa responsável medidas de reparação para além das ações emergenciais. Ao longo desse período, foram realizadas audiências públicas, reuniões com a Defesa Civil e com secretarias dos governos estadual e municipal, além de solicitações de audiências com a prefeitura e com a administração da CHESF – até hoje não atendidas. Além disso, houve a entrega de uma carta de reivindicações ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), porém, o Movimento e a comunidade não obtiveram retorno até o momento.

Maratania Pereira, atingida organizada no MAB, relata a dificuldade que as famílias têm enfrentado para conseguir estabelecer diálogo com a Prefeitura.

“O prefeito nunca atendeu a gente. Só conseguimos falar quando abordamos ele na porta de uma rádio. Pra ele, o problema ou é da CHESF, ou da Caixa Econômica (responsável pela construção das casas dos residenciais atingidos), ou do governo estadual. Questionei sobre a festa de São João de milhões que ele fez, tudo com orçamento próprio, mas nunca fez nada pela a gente”, afirma.

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Segundo a coordenação do MAB, ainda hoje se fazem necessárias medidas de reparação no território, como a distribuição de cestas básicas, botijões de gás, móveis e eletrodomésticos, suspensão da cobrança e revogação das dívidas relativas às tarifas de IPTU. Além disso, é preciso ser feita a limpeza das ruas, rio e bueiros dos bairros atingidos, entre outras ações de estruturação que, segundo o Movimento, deveriam ser coordenadas pela organização dos atingidos em conjunto com a administração municipal. “Além de repor os móveis das famílias que perderam tudo, precisamos reformar as casas que foram extremamente prejudicadas e tiveram sua estrutura e parte elétrica afetadas”, defende Maratania.

Com a iminência de novos eventos climáticos extremos, as famílias atingidas vivem sob o medo constante de que a catástrofe se repita. Por isso, além das medidas de reparação, é necessário se investir em políticas habitacionais para evitar novos desastres. Para Cleidiane Barreto, coordenadora do MAB na Bahia, é necessário que a Prefeitura haja com celeridade sobre a pauta.

“Há uma negligência da Prefeitura em relação à realidade dos atingidos. A essa altura do ano, medidas já deveriam ter sido tomadas para garantir a segurança das famílias no próximo período de chuvas. No cenário que vivemos de mudanças climáticas e recorrência de eventos extremos, é muito provável que volte a acontecer no final desse ano a situação que se repetiu em 2021 e 2022. É a tragédia anunciada”, aponta Cleidiane.

Nos residenciais Mandacaru 1 e 2, Vida Jequié, Beira Rio e no bairro Joaquim Romão, os atingidos apontam a segurança como um ponto central da pauta de reivindicações. Para os moradores, é urgente a constituição e aplicação de um plano de capacitação de segurança e proteção das populações e comunidades à jusante da barragem, Além disso o MAB defende a criação de uma mesa de diálogo com a CHESF para tratar da abertura das comportas da UHE Pedra, com a participação da Prefeitura, Casa Civil, Defesa Civil, MAB, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual.