Quase um ano após enchentes em diversas cidades baianas, atingidos seguem sem reparação

Diante do cenário iminente de desastre com as novas chuvas esse ano, atingidos reivindicam reparação de direitos e ações imediatas

Pelo menos 21 cidades da Bahia estão com decreto de situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana. Na quarta, 30, o estado contabilizava mais de 3.500 pessoas desalojadas. Também na última semana, o estado de Santa Catarina enfrenta a mesma problemática, com estado de alerta máximo em 28 municípios.

Conforme dados do levantamento feito pela Deutsche Welle, a partir de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), quase 1 milhão de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil. Com as chuvas de verão, o risco de rompimentos se eleva.

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Leonice Souza, militante do MAB e moradora do bairro 135 do município de São Félix (BA), fala sobre o impacto das chuvas. “Aqui, no 135, os danos foram poucos, mas, no centro, teve tragédia mesmo, de casas caírem, de garagem cair e de pessoas que perderam tudo. Na cidade vizinha (Cachoeira), inclusive, na avó de meu menino, a água deu mais de um metro dentro de casa. Perdeu tudo, perda total de todos os bens, mas, graças a Deus, não teve vítimas”.

Com o transbordamento do Rio Subaé, as cidades de Cachoeira e Santo Amaro também registraram alagamentos no Recôncavo Baiano.

O drama vivido pelos moradores é uma repetição da situação vivida no último verão. Em dezembro de 2021, um intenso volume de chuvas atingiu diversas regiões do Brasil, impactando especialmente os estados da Bahia e de Minas Gerais. Os estragos causados não apenas pelas intensas chuvas, mas também pela abertura de comportas de barragens e pela atividade da mineração nesses territórios, deixou milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. Centenas de cidades chegaram a declarar estado de calamidade pública.

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No estado da Bahia, as regiões sul e extremo sul foram as mais impactadas nas chuvas do final do ano passado, mas cidades como Juazeiro, na região norte, e Jequié, na região sudoeste, assim como toda a região do Recôncavo, localidades que já acumulam um passivo socioambiental gigantesco por conta da presença de barragens, também sofreram com as chuvas.

Na região norte, a abertura de comportas de barragens de responsabilidade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que pertence à Eletrobras, privatizada neste ano, provocou inundações em pelo menos 16 pontos do Submédio e do Baixo São Francisco. Já no município de São Félix, que fica no Recôncavo Baiano, dezenas de famílias do bairro 135, localizado às margens do Rio Paraguaçu e do lago da Barragem de Pedra do Cavalo (administrada pela Votorantim S.A), tiveram que deixar suas casas às pressas, uma vez que o rio transbordou com a abertura de comportas da barragem.

Por conta da situação de calamidade, em janeiro (de 2022), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) compôs diversas Brigadas de Solidariedade focadas em apoiar os atingidos pelas chuvas, enchentes e abertura de comportas nesses diferentes territórios afetados. Na Bahia foram realizadas ações de solidariedade em Juazeiro, e através de uma parceria com o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MDT), foi formada uma Brigada no município de Jequié, que atuou intensamente para apoiar moradores que viviam às margens dos rios de Contas e Jequiezinho e que são atingido pela Barragem de Pedra, também gerida pela CHESF. Na ocasião, a Brigada promoveu diálogos com o poder público municipal e estadual, articulando doações de alimentos, roupas e móveis às famílias atingidas. Além disso, os voluntários também promoveram debates e organizaram a comunidade em torno da pauta da reparação dos danos sofridos, das políticas habitacionais, do impacto das barragens, da questão climática e da necessidade de proteção dos direitos humanos no território.

Moisés Borges, integrante da coordenação do MAB na Bahia, fala da importância do protagonismo dos atingidos na prevenção de danos maiores durante esse período de chuvas.

“A melhor e mais efetiva forma de segurança é a prevenção, o acesso à informação e à capacitação. Neste sentido, as populações que vivem a jusante de barragens, ou próximas a obras e/ou empreendimentos que apresentem algum tipo de risco potencial, precisam ser vistas como parte do processo. Elas têm que ter protagonismo e participação efetiva como sujeitas de sua proteção e de sua segurança”.

Na outra ponta, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), entregará um Brasil quebrado, com alto índice de desmatamento e com recursos para obras emergenciais reduzido de R$ 2,8 milhões para R$ 25 mil no orçamento de 2023. A decisão foi tomada apesar do debate na mídia sobre os prejuízos desse corte para municípios como Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro que registrou 230 mortos no início deste ano por conta das chuvas e deslizamentos.

A questão climática é urgente em todo o mundo e deve pautar políticas públicas que garantam a proteção das populações vulneráveis. No Brasil, recentemente, o presidente eleito Lula (PT) declarou, no Twitter, que pretende atuar para precaver situações de calamidade. “Precisamos retomar verbas para prevenção de desastres naturais e defesa civil e enfrentarmos juntos as catástrofes e as mudanças climáticas”.

“Com a recorrência desses fenômenos extremos, fica nítido que nenhuma obra é absolutamente segura e que os episódios recentes e frequentes de rompimento de barragens, alagamentos, enchentes, deslizamentos e outros, têm atingido grandes contingentes populacionais em áreas urbanas e rurais em todo país. Por isso, urge uma agenda climática que coloque o meio ambiente e as populações mais vulneráveis em primeiro plano”, avalia Moisés.

Saiba como apoiar os atingidos pelas enchentes

Os brasileiros atingidos pelas enchentes nas diversas regiões do país enfrentam necessidades básicas e imediatas, como abrigo e alimento. Eles precisam de amparo por parte do Estado e das empresas responsáveis pelos empreendimentos que potencializam os efeitos das enchentes, mas você também pode ajudar! Saiba como em: APOIE O MAB.

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