50 anos de Itaipu: após amortização, atingidos esperam que estatal priorize desenvolvimento com participação popular

Com quitação da dívida adquirida para sua construção, nova diretoria pretende colocar a usina a serviço de uma missão socioambiental

A Itaipu Binacional, em 2023, quitou as últimas parcelas da dívida contraída para a construção da hidrelétrica, há quase 50 anos. Foto: Alexandre Marchetti /Itaipu Binacional

O ano de 2023 é um marco para a Usina Binacional de Itaipu, porque a dívida para a sua construção foi quitada em fevereiro e o tratado que uniu Brasil e Paraguai como sócios no empreendimento completou 50 anos. Isso permitiu aos países redefinir a estrutura para arrecadar e gastar os recursos da hidrelétrica.

Nesse contexto, o novo diretor-geral brasileiro, Enio Verri, vem anunciando mudanças do lado de cá da fronteira. Segundo ele, a era das grandes obras no Paraná com recursos da usina, como pontes e estradas, darão espaço para projetos socioambientais com prioridade para demandas de comunidades afetadas pela operação de uma das maiores usinas do planeta. Ênio também anunciou, recentemente, a redução da tarifa da energia produzida pela empresa em aproximadamente 20%.

“Nossa expectativa agora é conversar com movimentos sociais, conversar com associações de prefeituras, em especial os pequenos municípios, os mais pobres, com índice de IDH mais baixos, para analisar projetos focados em políticas ambientais, sociais ou de infraestrutura que atendam a população”, afirmou.

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Enio Verri, novo diretor-geral brasileiro de Itaipu. Foto: divulgação

Para Leonardo Maggi, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, esse diálogo com o povo é fundamental. “Por que não criar um ambiente de diálogo, de escuta, seja sobre a forma como se produz essa energia, pra quem se distribui essa energia e a que preço?”, questiona Leonardo.  

Segundo ele, uma das expectativas das organizações sociais em relação à estatal é que, gradativamente, com a redução do custo de produção de sua energia, ela ajude a reduzir o preço da energia no país.

“87% da nossa matriz energética é renovável. Não se compra o vento, não se compra a correnteza do rio, não se compra a luz do sol. Então, temos uma energia produzida a custos baixíssimos e, mesmo assim, temos a segunda conta de luz mais cara do mundo. Essa é uma grande contradição do nosso setor energético que é muito injusta”, afirma o coordenador.

Leonardo destaca que Itaipu produziu, nos últimos anos, 44 milhões de megawatt-hora (fração brasileira). “Enquanto isso, 16 milhões consumidores de baixa renda do país – com direito à tarifa social – consumiram no ano passado 23 milhões de Mwh. Então, veja, Itaipu poderia fornecer energia muito barata para os mais pobres”, defende o coordenador”.

Paulo Henrique Guerra Zuchoski, diretor presidente do Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu, defende que as populações afetadas pela construção e operação da barragem também deveriam ser priorizadas pelas novas políticas da hidrelétrica. “Há de salientar que, hoje, esse ‘combustível’ para a produção de energia é barato, mas, para essa água estar disponível, saiu bem caro, principalmente às famílias afetadas, às regiões afetadas. É preciso levar em conta também o grande contingente humano que teve que se deslocar em razão do alagamento e dos problemas que isso causou para essa população. Então, a energia é barata hoje, mas no passado foi bastante caro para muita gente e essas populações precisam ser compensadas”, afirma.   

Por isso, ao avaliar os rumos que Itaipu pode tomar após a amortização e sua dívida, o dirigente defende que o orçamento da Binacional deveria prever medidas socioambientais para que empresa seja indutora de desenvolvimento para a região afetada e, também, para a reparação permanente dos danos socioambientais causados pela usina.

Verri afirma que essa é a nova perspectiva da empresa. “Itaipu é um canhão enquanto instrumento de desenvolvimento regional, que tem que ter um efeito irradiador para melhorar a vida da população não só de Foz do Iguaçu, mas do Oeste, do Sudoeste, de todo o Paraná”, defendeu.

Para Maggi, as gestões anteriores da usina estavam muito focadas em cumprir acordos criados pelo capital para dar garantias aos bancos financiadores da obra. “Essa lógica agora vai ser mudada. No âmbito da repactuação, é necessário ser criado um ambiente de diálogo mais efetivo com as populações que construíram a usina, com as populações que cederam seus territórios, com o povo que pagou por sua construção”.

Mão de obra. Usina Hidrelétrica de Itaipu: no pico da sua construção, a barragem mobilizou cerca de 40 mil trabalhadores no canteiro de obras. Foto: Agência O Globo

Potencial de transformação social

Ao avaliar o potencial de Itaipu no cenário da produção e distribuição de energia, o coordenador comenta que parte da produção da usina poderia ser destinada a atender demandas sociais ou estratégicas do país. “Só com fração brasileira da energia produzida por Itaipu seria possível fornecer eletricidade para 100% das famílias com direito à tarifa social no Brasil, ou 100% famílias da agricultura familiar. Isso mostra a envergadura que uma ação de Itaipu poderia ter”.

Leonardo explica que, em sua gestão, o presidente Temer suspendeu o benefício que agricultores familiares tinham – um desconto de 30% na conta de luz para estimular a produção de alimentos saudáveis no país.

“Esse é o setor fundamental para a garantir a segurança alimentar do país, que produz a comida que vai para a mesa do povo brasileiro e que tem um consumo enorme de energia por conta do maquinário utilizado nas safras. Então Itaipu poderia corrigir esses equívocos cometidos em um passado recente e garantir a distribuição de energia com um custo justo para setores fundamentais”, defende.  

Por ser uma das usinas que mais produz energia limpa no mundo, Itaipu pode responder as graves contradições de nosso tempo e, também, ampliar instrumentos de formação e capacitação sobre o tema da transição energética justa”, conclui o coordenador.

Paulo explica que – na perspectiva dos eletricitários, o país não pode tirar do radar a questão da energia elétrica ser o principal combustível do desenvolvimento econômico do país. “Toda indústria, todo comércio, todos os setores dependem da energia elétrica. Então, energia cara é um freio no desenvolvimento econômico do país. Por fim, não podemos ter em mente apenas a questão de custo absoluto. A energia, os serviços da energia, as geradoras e transmissoras, elas devem ter sempre em mente a questão da responsabilidade, principalmente a responsabilidade social envolvida nas suas atividades. Então, isso não pode ser esquecido e não pode fugir do radar”, conclui.

Assista a entrevista completa com Enio Verri no #MABEntrevista:

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