Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com juros mais baixos para fortalecer a segurança alimentar no país

Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, que aconteceu na manhã desta quarta, 28, em Brasília (DF). Durante o evento, o presidente Lula comunicou que o programa disponibilizará R$ 77,7 bilhões para o financiamento do setor. O Plano terá o maior volume de crédito no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) da história e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis.

Para Lula, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um bem para as futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, disse Lula

O presidente também explicou que houve uma redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para a  produção de alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, por exemplo, com foco em contribuir com a segurança alimentar do país.

A produção sustentável de alimentos orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia também serão estimuladas através de juros mais baixos: 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira (PT), o Plano será decisivo para o aumento da produção de alimentos saudáveis, para a inclusão produtiva rural e para fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar, além de fortalecer a diversidade no campo. “A superação da fome no país não é uma questão só de quantidade, mas da qualidade do alimento e do seu preço. Queremos garantir aos brasileiros e brasileiras alimentos saudáveis e com preços acessíveis, produzidos de forma sustentável”.

Para o coordenador do MAB, José Josivaldo Alves, os recursos garantidos através do plano vão criar condições para o povo voltar a produzir, comer melhor e viver melhor. “Os atingidos por barragens estão inseridos nessa realidade do campo. Então, a agricultura familiar tem um grande potencial que foi fortalecido hoje. Daqui saiu crédito, saiu uma série de medidas que vão garantir aquilo que o povo brasileiro almeja, que vão de encontro ao desejo de um país mais justo e com mais oportunidade para todos”.

Durante o evento, também foram anunciadas medidas específicas de incentivo e acesso para famílias de baixa renda, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais. Mulheres da área rural, por exemplo,  terão uma linha de crédito própria e agricultores de povos indígenas e comunidades tradicionais passarão a ter acesso a recursos do programa.

“A determinação do presidente Lula foi a de transformar o cenário de redução da produção de alimentos, expandir a capacidade produtiva e enfrentar as profundas desigualdades no campo”, complementou Paulo.

Houve também mudanças no microcrédito produtivo focado em famílias de baixa renda. O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também foi corrigido: aumentou de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.

O governo também assinou o novo decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e anunciou o lançamento de um edital para a composição da Comissão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), formada por membros da sociedade civil.

Dados do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024

Total de R$ 77,7 bilhões para a safra 2023/2024
Pronaf: R$ 71,6 bilhões
Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
Garantia Safra: R$ 960 milhões
PGPM-bio: R$ 50 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional