Lei Assis Carvalho 2 pode socorrer pequenos agricultores e aumentar oferta de alimentos no país

Movimentos do campo celebraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) que ocorreu na terça-feira, 8, que pode fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar no país

Produção de mandioca no estado do Pará. Foto: Diego Inove
Produção de mandioca no estado do Pará. Foto: Diego Inove

Foi aprovado na terça-feira (8), na Câmara de Deputados, o Projeto de Lei 823/2021, também conhecido como Lei Assis de Carvalho II, que prevê medidas de incentivo à produção de alimentos básicos para se combater a fome que avança no país durante a pandemia do COVID-19 e fortalecer a agriculta familiar. O projeto que agora segue para votação no Senado inclui várias medidas de socorro a pequenos produtores rurais que devem possibilitar o reabastecimento de produtos alimentícios que estão em falta no mercado, provocando o aumento de preço de itens básicos da mesa do brasileiro. De acordo com o frei Sérgio Antônio Grogen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), é muito importante que a lei seja aprovada ainda no Senado e não seja vetada pelo presidente Bolsonaro (que já vetou uma versão anterior do PL) para garantir o combate à fome nesse contexto.

A lei vai beneficiar os pequenos produtores, os agricultores familiares e os camponeses de todo o Brasil para que eles possam ampliar a produção de alimentos para o seu próprio consumo e para o mercado interno nacional. Diante da situação que o país está vivendo de inflação de insumos básicos e de crescimento da fome, é muito importante aumentar a disponibilidade de gêneros alimentícios e torná-los acessíveis para toda a população”, defende frei Sérgio.

Responsáveis pelo cultivo de cerca de 70% dos alimentos consumidos no país, os agricultores familiares estão com dificuldades para produzir e vender sua safra, tendo ameaçada a continuidade de sua atividade e, por consequência, a segurança alimentar no território brasileiro.

Entre as medidas contempladas pelo PL Assis Carvalho II está o acesso ao auxílio emergencial por parte dos agricultores familiares. A lei também contempla a oferta de crédito no valor de R$ 2.500,00 a 3.500,00 a fundo perdido para aumentar a produção de alimentos para o consumo das próprias famílias de agricultores e para a região onde elas vivem. “È realmente pra família poder investir sem preocupação de gerar novas dívidas e poder produzir alimentos básicos para o abastecimento local”, explica frei Sérgio.

Outra linha de crédito emergencial no valor de R$ 10.000,00 (que deve ser pago em 10 anos sem juros) tem o foco de aumentar a oferta de alimentos no mercado nacional. “Esse crédito é focado em agricultores que têm mais estabilidade financeira (porque o valor deve ser devolvido), mas é de fundamental importância para aumentar significativamente a oferta de alimentos que estão em falta no cenário nacional”, afirma o militante do MPA.

O frei explica que outras medidas importantes previstas são a assistência técnica para os produtores e uma renegociação de dívidas de pequenos agricultores que foram provocadas por transtornos climáticos como secas, estiagens ou dificuldades de acessar o mercado. Segundo frei Sérgio, a mobilização dos movimentos do campo foi de grande importância para o avanço  do projeto e deve continuar existindo até a aprovação final do projeto.

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