Tag: Projeto de Lei

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| Publicado 10/06/2021 por Coletivo de Comunicação MAB SP

Lei Assis Carvalho 2 pode socorrer pequenos agricultores e aumentar oferta de alimentos no país

Movimentos do campo celebraram a aprovação do Projeto de Lei (PL) que ocorreu na terça-feira, 8, que pode fomentar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar no país

| Publicado 13/05/2021 por Martha Raquel / Brasil de Fato

Lobby empresarial: texto-base do PL do Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara

Para oposição, medida representa a destruição do meio ambiente e coloca em risco populações indígenas e quilombolas

| Publicado 11/05/2021

O PL 3729 de 2004 e a destruição do licenciamento ambiental no Brasil

Lobbies empresariais na Câmara dos Deputados querem aprovar projeto de lei que altera radicalmente as regras do licenciamento ambiental no Brasil, acabando com a obrigatoriedade de licenciamento para diversos tipos de empreendimentos, o que aumenta o risco de tragédias com grande impacto socioambiental