MAB cobra do IBAMA o indeferimento de licença do projeto hidrelétrico de Tabajara

Na última sexta-feira, 5, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se reuniram com uma equipe do IBAMA, órgãos de justiça e outras organizações sociais para debater a necessidade de indeferimento do pedido de licenciamento da UHE Tabajara. A usina, que é projetada para ser instalada no Rio Machado, em Machadinho d’Oeste (RO), ameaça diversas comunidades tradicionais e também a biodiversidade local.

Na ocasião, o MAB, bem como as demais organizações e lideranças presentes, solicitaram que o pedido de licença prévia do empreendimento seja indeferido e o processo de licenciamento ambiental arquivado, diante das diversas lacunas e contradições apresentadas no estudo de impacto ambiental do projeto. Este é o mesmo posicionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que, após missão realizada em Rondônia, em agosto de 2022, recomendou ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA o indeferimento do projeto hidrelétrico. Em parecer técnico, analistas ambientais do órgão licenciador também indicaram o indeferimento do projeto, diante dos sucessivos pedidos de complementações dos estudos e as sistemáticas negativas dos proponentes.

Participaram da audiência o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Régis Fontana Pinto, o chefe de gabinete da presidência do IBAMA, Govinda Terra, o superintendente e o coordenador de licenciamento ambiental do IBAMA em Rondônia, Cézar Luiz Guimarães, Sílvia Góes, do COHID – Coordenação de Hidrelétricas, representantes da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal – MPF, da Organização dos Seringueiros de Rondônia, do Conselho de Missão entre Povos Indígenas e do Instituto Territórios e Justiça e lideranças, além de povos indígenas Arara e Gavião, moradores dos distritos de Porto Velho (Demarcação, Calama e Dois de Novembro) e outras comunidades ribeirinhas ameaçadas pelo projeto.

Durante a reunião, Régis Fontana Pinto reconheceu que as respostas do empreendedor apresentadas ao longo do tempo não atenderam as complementações necessárias. Segundo ele, foi concedido um novo prazo para manifestação, a qual pode ensejar o arquivamento do processo de licenciamento, caso persistam as lacunas presentes nos estudos.

Entre as lacunas do estudo de impacto estão a ausência de análises nas reservas extrativistas da região, a exclusão de diversas terras indígenas no entorno da área, a desconsideração de comunidades ribeirinhas e tradicionais e a não realização de estudos capazes de caracterizar as atividades pesqueiras, a fauna e a flora da área que seria afetada pela hidrelétrica.

“Com a ausência de justificativa para o projeto, que promete gerar somente 235 MW e provocar grandes impactos socioambientais, espera-se que, após tantos anos sem a apresentação de estudos adequados, o projeto seja finalmente arquivado e que o governo coloque em prática os compromissos assumidos com a sociedade brasileira e com a comunidade internacional, de proteger a Amazônia e combater as mudanças climáticas”, defende a coordenação do MAB.

A reunião foi agendada após a ocupação da superintendência do IBAMA em Rondônia, no dia 22 de março deste ano, durante a “Jornada de Lutas do MAB contra as Barragens, em Defesa dos Rios e pela Vida”. Na ocasião, o Movimento exigiu do órgão licenciador a abertura de um diálogo com as comunidades ameaçadas pelo projeto hidrelétrico de Tabajara, o que acabou resultando na audiência desta semana.