MAB participou de encontro de Lula com movimentos sociais
Durante o evento no Palácio do Planalto, foi assinada a criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial
Publicado 31/01/2023 - Atualizado 01/02/2023
Na manhã de hoje, 31, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes de organizações sociais de todo o país para assinar a criação de conselhos participativos que têm o objetivo de ampliar e potencializar a interlocução da sociedade organizada com o governo.
Segundo a Presidência da República, as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”.
Para possibilitar esse diálogo permanente com povo, foram assinados os decretos que criam o Conselho de Participação Social, coordenado pela Secretaria-geral da Presidência e o Sistema de Participação Social Interministerial.
O principal tom das falas do presidente foi no sentido de recuperar o protagonismo e a participação da sociedade nas decisões do governo. “A sociedade deve ser chamada a ser parceira e estar junto ao governo, mas o governo deve também estar preparado pra ouvir críticas, ponderações e reflexões em um processo de diálogo, ao invés de apenas impor uma agenda fechada”, disse Lula.
Robson Formica, um dos representantes no MAB no evento, explica que o governo vai indicar um assessor de participação social e diversidade para cada ministério.
“O MAB esteve presente nesse compromisso de reconstrução do Brasil, assim como da retomada de processos de participação da sociedade nas decisões governamentais. O Movimento decidiu participar desse processo e vai defender as pautas populares junto ao governo. Esse é o compromisso do MAB: defender a democracia e fortalecer as pautas do povo”.
Sonia Maranho, também coordenadora do MAB, lembra que a pauta da participação popular foi defendida desde o processo eleitoral e de transição do governo. Instituído durante a transição, o Conselho de Participação Social reuniu, na época, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país e funcionou como um dos grupos técnicos temáticos na transição.
Na transição, também foi destacada a necessidade de que o governo eleito consolidasse ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos.
“Essa pauta é permanente. Estamos aqui apoiando essa iniciativa do governo Lula e participando desse processo democrático. Não existe um governo bem-feito sem participação social, sem participação do povo brasileiro”, declara Sonia.