14 M | MAB realiza atos em todo o país no dia Internacional da Luta contra as Barragens
Após dois anos de isolamento social, sem jornadas presenciais, atingidos por barragens saíram às ruas e realizaram atos, ocupações, plenárias e marchas para denunciar as violações de seus direitos e lutar contra as tentativas de privatizações do setor energético
Publicado 15/03/2022 - Atualizado 15/03/2022
Durante todo o dia de hoje, 14, reconhecido como o “Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios e pela Vida”, atingidos do Brasil e de diversos países do mundo se mobilizaram em diferentes atos. As manifestações integram a jornada de lutas de março que acontecem desde o dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, e seguem até o dia 22 de março, Dia Mundial da Água.
A programação do dia de hoje incluiu ocupações em sedes de órgãos públicos, assembleias e marchas simbólicas em que os atingidos reivindicavam a reparação de seus direitos e denunciavam os impactos causados pelas barragens de mineradoras e hidrelétricas, que impõem sérios riscos à vida de moradores do entorno. Além disso, causam a desestruturação de comunidades, perdas econômicas e impactos sociais e ambientais imensuráveis, como no caso dos crimes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) e de dezenas de barragens que são consideradas em situação emergência no Brasil.
Por isso, uma das principais pautas da jornada deste ano é a defesa da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB (Projeto de Lei 2788/19), que visa garantir o direito dos atingidos pela construção, operação, desativação ou rompimento de barragens no país.
O projeto da PNAB lista vários direitos da população atingida por barragens, entre os quais a reparação por meio de indenização, o reassentamento coletivo da comunidade, assessoria técnica independente paga pelo empreendedor, auxílio emergencial nos casos de rompimento, a reparação por danos morais individuais e coletivos e outras questões relacionadas aos impactos das barragens nas áreas de saúde, saneamento ambiental e habitação.
A volta do povo às ruas depois do isolamento
De acordo com Iury Paulino, que integra a coordenação do MAB, a jornada é sempre muito simbólica, porque ela é uma síntese de um ciclo de um ano de lutas do Movimento.
“A jornada desse ano é ainda mais emblemática, porque marca o início do fim da pandemia e a volta dos atingidos pras ruas para reivindicar seus direitos em todo o Brasil. Então, o que a gente vê é essa disposição do povo de sair à luta. E isso é importante porque esse é um ano em que vamos ter um grande desafio pela frente que são as eleições de outubro”, afirmou o dirigente. “Por isso, a avaliação do dia é bem positiva”, complementa.
Além da luta pela aprovação da PNAB, a Jornada de 2022 também traz à tona a denúncia da falta de reparação dos danos causados pelas enchentes em diversos estados do país. Em muitos casos, o efeito das inundações foi potencializado pela abertura das comportas de grandes barragens sem aviso prévio, como foi o caso da Bahia. Já em Minas Gerais, os atingidos das Bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba sofreram com as enchentes contaminadas pela lama tóxica que permanece nos rios anos depois dos rompimentos das barragens da Vale e BHP Billiton.
“As enchentes são agravadas pelas mudanças climáticas resultantes de um modelo econômico predatório e também têm ligação com a falta de planejamento das obras do setor energético e minerário no país”, afirma Iury, explicando que esse é mais um problema enfrentado pelos atingidos.
Nos atos, os manifestantes também reivindicavam uma tarifa justa de energia diante dos sucessivos aumentos na conta de luz e do risco de novos reajustes com a privatização da Eletrobras.
No Brasil, houve atos em cidades como Belo Horizonte (MG), Ponte Nova (MG), São Paulo (SP), Governador Valadares (MG), Candeias do Jamari (RO), Guajará-Mirim (RO), Rio de Janeiro (RJ), Curitibanos (PR) e São Luís (MA). As manifestações seguem durante a semana.