MAB denuncia impactos de Belo Monte na CPI que investiga a Vale no Pará
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reivindica reassentamento para as famílias de Lagoa Independente I ainda não reconhecidas e o acesso ao serviço de saneamento básico para todos os atingidos, entre outras pautas
Publicado 20/11/2021 - Atualizado 20/11/2021
Nessa sexta-feira (19), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Pará, que investiga a mineradora Vale S.A, realizou uma audiência pública em Altamira (PA) para escutar os atingidos por Belo Monte. A Vale possui 9% da empresa Norte Energia S.A, dona da UHE Belo Monte.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou da audiência e denunciou o não cumprimento da condicionante de implementação de 100% do saneamento básico nas ´áreas de reassentamento. “Essa condicionante foi a maior promessa da Norte Energia e é um condicionante desde da licença de instalação”, afirma Jackson Dias, integrante da coordenação do Movimento.
Durante a sessão, o MAB também denunciou a violação dos direitos das famílias atingidas que residem na área da Lagoa do Independente I. Ao longo dos últimos seis anos, a luta do MAB resultou no reconhecimento de cerca de 600 famílias, mas ainda restam 370 famílias para serem reconhecidas como atingidas.
Outra denúncia realizada foi sobre o desvio de 80% do Rio Xingu na Volta Grande para gerar energia nas turbinas de Belo Monte. Nessa região, residem centenas de famílias indígenas e ribeirinhas, que vivem da pesca e da agricultura, dependendo totalmente do rio para suas atividades.
Houve ainda uma denúncia relacionada aos reassentamentos urbanos coletivos (RUCs), tanto pela falta de água nos RUCs Laranjeiras, São Joaquim e Jatobá, como também pela demora na finalização do RUC Tavaquara (Pedral).
A CPI seguirá realizando audiências públicas, escutando os atingidos da Vale no estado do Pará e fiscalizando a rota do dinheiro da empresa. No ano de 1997, a mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada e nos anos de 2015 e 2019 casou o rompimento das barragens de rejeitos em Mariana e Brumadinho respectivamente.