Assunto foi discutido em audiência pública convocada pela DPU com presença da concessionária da hidrelétrica e prefeitura de Altamira
Publicado 15/10/2021 - Atualizado 15/10/2021
Na tarde desta quinta-feira (14), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participou de audiência pública convocada pela Defensoria Pública da União (DPU) para discutir o problema da falta de água nos reassentamentos dos atingidos por Belo Monte em Altamira (PA). Participaram da audiência também a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, a prefeitura municipal e o Ibama.
O Movimento denunciou a falta frequente de água nos reassentamentos urbanos coletivos (RUCs), construídos pela Norte Energia para realocar os atingidos pela hidrelétrica. Atualmente, os cinco RUCs já construídos, com 3.850 casas, podem contar apenas parcialmente com fornecimento de água da rede, necessitando de complementação com caminhões-pipa.
O sistema de abastecimento de água é operado pela prefeitura municipal, através da Coordenadoria de Saneamento de Altamira (Cosalt) e o abastecimento por caminhões-pipa é feito pela Norte Energia devido a uma determinação judicial.
A ampliação do sistema de abastecimento de água e a instalação do sistema de esgotamento sanitário foram feitas pela Norte Energia como condicionante do licenciamento ambiental da hidrelétrica. No entanto, vive-se um impasse no momento: a empresa alega que já cumpriu com suas obrigações, mas a gestão municipal afirma que há pendências, por isso ainda não recebeu oficialmente esses ativos.
“Aqui toda semana falta água e estamos como bolinha de pingue-pongue entre a prefeitura e a Norte Energia, ninguém resolve o problema, que é estrutural”, afirma Mayara Limeira, representante da associação dos moradores do RUC Laranjeiras.
Diante desses impasses, o prefeito de Altamira, Claudomiro Gomes, anunciou na audiência que a prefeitura elaborou uma nova proposta para a empresa, que envolve o recebimento dessas estruturas e um desfecho para a questão das famílias remanescentes na Lagoa do Independente I. O superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia, Eduardo Camillo, afirmou que a Norte Energia está analisando a proposta e deve se manifestar em até dez dias.
“É preciso que haja uma posição com relação a essa divisão de responsabilidades, não é possível que as pessoas tenham que lidar com a Norte Energia alegando que a responsabilidade é da prefeitura e a prefeitura alegando que a responsabilidade é da Norte Energia. Reiteramos nossa posição institucional de defesa dos moradores e se for preciso iremos buscar o Judiciário para termos uma resposta”, afirmou a defensora pública federal Elisângela Cortes, que coordenou a audiência.
O MAB manifestou preocupação com a falta de transparência na condução desse acordo e defendeu que essas tratativas sejam acompanhadas pela DPU e pelo Ibama, bem como cheguem ao conhecimento do Ministério Público Federal.
“Diante da complexidade da questão, tememos que a prefeitura conceda a exploração do serviço de saneamento para alguma empresa privada, o que pode onerar a população com tarifas elevadas e prejudicar a expansão do sistema para atender toda a população”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB.
Vistoria do Ibama e renovação da licença de Belo Monte
Presentes também na audiência, representantes do Ibama afirmaram que farão uma vistoria técnica em Altamira no final do mês para verificar a situação de cumprimento das condicionantes da hidrelétrica. Em novembro, o órgão deverá se pronunciar quanto ao pedido de renovação da licença de operação de Belo Monte. Ficou encaminhado que a vistoria será acompanhada pelo MAB, lideranças dos bairros e pela própria prefeitura.
A DPU também solicitou que o Ibama analise a documentação técnica enviada pela prefeitura à autarquia no final de agosto sobre a situação do saneamento e das famílias remanescentes da Lagoa. Os representantes disseram que farão a análise até janeiro.