Durante sessão online vai acontecer às 9h no Canal do Youtube do CNJ falarão até 15 atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP, seis especialistas indicados pela Justiça e 30 inscritos
Publicado 09/09/2021 - Atualizado 09/09/2021
Nesta sexta-feira (10), acontece a primeira audiência realizada pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão na mediação de um novo acordo do caso Rio Doce. Ao todo, serão ouvidos 6 especialistas convidados e 15 atingidos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de pessoas que podem se inscrever por meio de um formulário online. Essa será a primeira da série de três audiências públicas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
Conforme noticiado no dia 22 de junho no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em curso, por meio do Observatório Nacional, mais um processo envolvendo vários atores que buscam um acordo visando “solução definitiva” para as complexas questões de um dos maiores crimes socioambientais do Brasil. O Conselho divulgou uma carta de premissas em que anunciou uma negociação rápida em 14 eixos com temas amplos em 17 semanas de negociação.
A pressão dos atingidos por participação neste “novo acordo”, que vem na esteira do questionado pacto com a Vale, em Brumadinho, fez com que fossem agendados três audiências públicas. As duas próximas acontecerão nos dias 6 de outubro e 1º de dezembro. Um edital sobre os encontros foi divulgado em ato online pelo próprio Luiz Fux, presidente do CNJ.
Para Simone Silva, atingida em Barra Longa (MG), estes encontros são uma conquista importante, porque são fruto da pressão popular. “Estamos há quase seis anos sendo massacrados por acordos sucessivos que são feitos sem participação do povo e que, ao final, nem são respeitados. E o que nós mais participamos, que garantiu o direito à assessoria técnica em novembro de 2017, nunca saiu do papel”, denuncia a atingida.
Para Simone, participar é estar nos espaços de decisão e não apenas ser ouvido à distância. “Queremos participar é reunindo com o governador, com o presidente do STF e tendo voz na mesa de negociação, de preferência em reuniões onde moramos, perto das nossas casas”, conclui.
Marcia Maria, atingida em Colatina (ES), reafirma a posição de Simone e considera que é fundamental não apenas a união dos atingidos, mas sua organização de base para enfrentar as empresas. “Estamos indo para esta audiência para dizer claramente que reunião online não é participação, queremos mais, queremos decidir. E queremos participar como movimento organizado, como MAB, como associações, colônias e comissões legitimas que não pensam apenas em dinheiro de indenização, que sem duvida é importante, mas que miram o futuro, na sustentabilidade de trabalho, na saúde, na qualidade de água, etc”, afirma Marcia.
A audiência será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Observatório Rio Doce farão no início da reunião um twitaço para chamar a atenção da sociedade sobre o processo denunciando esta forma de participação em andamento.
Serviço
Audiência Online
Canal do Youtube do COnselho Nacional de Justiça
10/0, às 9h