Primeira roda de conversa do Grito dos Excluídos em Porto Velho discute os rumos da cidade
Denúncia sobre a aprovação do plano diretor com pontos refutados pela discussão popular, 20 anos do estatuto da cidade e os desafios para construção da participação cidadã no município foram os temas discutidos na roda de conversa virtual
Publicado 19/07/2021 - Atualizado 19/07/2021
No último dia 14 de julho, aconteceu a primeira roda de conversa online do 27º Grito dos/as Excluídos de Porto Velho (RO) com o tema: Plano Diretor Participativo e os 20 anos do Estatuto da Cidade. O encontro contou com a presença de Francisco Kelvim, do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Valdirene Oliveira, ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Estado (DPE) de Rondônia e Eduardo Guimarães Borges, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e da Coletividade da DPE de Rondônia.
O encontro teve por objetivo promover um diálogo sobre o Plano Diretor da cidade, recém-aprovado e sancionado pelo executivo municipal, e os 20 anos do Estatuto da Cidade. De acordo com Eduardo, a construção do plano envolveu várias etapas. “Ao longo de quase dois anos foram feitos os trabalhos de ir em todos os bairros da área urbana e zona rural do município, o que inclui os distritos, e ouvir as demandas e necessidades de cada comunidade para garantir para todos os cidadãos, moradia, terra pública, trabalho, saúde e educação, Buscou-se promover um verdadeiro diálogo entre a gestão pública e a sociedade civil”, afirmou.
Segundo Valdirene Oliveira, “no ano de 2020, a Prefeitura Municipal de Porto Velho encaminhou a proposta de lei do Plano Diretor de forma que acontecesse as audiências no formato de proforma e a lei diz que as audiências públicas do Plano Diretor têm de ser no formato participativo com a participação direta da população”. A ouvidora ressalta que, após todo o processo de revisão do plano, sua etapa final na Câmara de Vereadores do município não respeitou os pontos pactuados. Valdirene ainda complementa: “além das surpresas das alterações dos pontos pactuados entre sociedade civil e prefeitura, também retirou-se a autonomia do ConCidade (Conselho da Cidade)”.
Francisco Kelvim, do MAB, ressaltou que “os problemas estruturais da cidade de Porto Velho passam de gestão à gestão, porque a agenda municipal é sequestrada por interesses privados e empresariais e o que aconteceu no Plano Diretor talvez seja o maior exemplo de como isso se opera.”
Na avaliação de Francisco, “não há saída sem participação popular, sem construir maiorias na cidade para pressionar a prefeitura e os vereadores”. Ele elenca essa construção como um desafio das organizações populares da cidade.
Grito dos Excluídos
O 27º Grito pretende ser denúncia, anúncio e animação diante da difícil realidade em que vivemos, com o desgoverno e avanço descontrolado da pandemia da Covid-19, da intensificação da fome, da falta de moradia, do desemprego, da violência e do desmonte das políticas públicas. É um momento de anunciar a importância da unidade das organizações e lutadores e lutadoras do povo pela garantia dos direitos sociais básicos — casa, comida, trabalho, terra, renda — e por um novo projeto de sociedade.
O Grito dos Excluídos é um evento construído de forma coletiva e participativa, inclusive na definição do lema a cada ano. A partir dessas propostas locais, da reflexão da conjuntura política, econômica e social e das perspectivas de lutas, representantes das entidades que integram a coordenação nacional do Grito, reunidos nos dias 19 e 26 de fevereiro, aprovaram o lema para 2021: “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. O tema permanente é “Vida em primeiro lugar”.
A organização do Grito incentiva e chama a população para descruzar os braços, descer das arquibancadas, deixar de ser somente plateia — que ora aplaude, ora vaia — para ser sujeito na luta por mudanças. Cada um e cada uma que queira somar e fazer esse processo de construção coletiva do 27º Grito dos Excluídos, é só procurar a organização/articulação, na sua paróquia, diocese, na sua cidade ou estado e fazer parte desse grande mutirão.
Além do tema e lema, o 27º Grito vai trabalhar com eixos e objetivos orientadores tais como: terra, território, soberania alimentar; moradia digna, direito à cidade; trabalho, emprego, renda; juventude; saúde, vacina, SUS; educação, a retomada das aulas; democracia, soberania, privatizações, desmonte do Estado; militarização; violência contra a população negra, indígena, mulheres, LGBTQI+, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e imigrantes.