Atingidos pela Barragem de Lomba do Sabão cobram reparação de danos em audiência pública em Porto Alegre

Durante encontro na Câmara dos Vereadores, moradores do Bairro Lomba do Pinheiro pediram celeridade em questões como regularização fundiária para os atingidos, limpeza do entorno da barragem e um Plano de Ações Emergenciais para o caso de rompimento

Os atingidos pela barragem Lomba do Sabão participaram de audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizada na manhã de quinta-feira (15). A reunião teve como pauta central a situação da barragem e dos moradores do seu entorno, no bairro Lomba do Pinheiro, que fica na divisa entre os municípios de Porto Alegre e Viamão. A audiência foi encaminhada após visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) à barragem e reunião com a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab).

Fernando Fernandes, do Movimento dos Atingidos por Barragens, e vereador Jessé Sangalli, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosman). Foto: Robson Dimer

Segundo Fernando Fernandes, da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os moradores da Vila Herdeiros e entorno são diretamente atingidos pelos problemas decorrentes da falta de manutenção e limpeza da barragem, enchentes frequentes, falta de regularização fundiária e risco de acidente, em caso de rompimento da represa. Sobre este ponto, o coordenador alertou sobre o estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que aponta o risco real de rompimento da estrutura da barragem, acarretando grandes danos humanos, econômicos e ambientais para a região.

Fernandes recordou a enchente ocorrida em 2013, quando várias famílias foram removidas do entorno e passaram a viver com aluguel social desde então. Ele afirma, porém, que a solução é paliativa e não resolve a situação. Por isso, os atingidos defendem a necessidade de regularização fundiária para garantir a permanência das famílias em suas residências, com condições dignas de moradia, assim como o cumprimento da Lei Federal nº 12334, que trata do plano de manutenção e segurança da barragem. Além disso, ele afirma que é fundamental a garantia do direito a participação dos atingidos e da comunidade nas decisões que lhe dizem respeito.

Para Debora Lemos, moradora da Vila Herdeiros e atingida, é necessária a adoção de medidas urgentes diante da situação de insegurança das famílias que se agrava com o período de chuvas, que provoca a intensificação das enchentes e do mau cheiro oriundo da barragem, além da proliferação de animais peçonhentos devido à falta de limpeza e manutenção.

Durante a audiência, o presidente da Cosmam, vereador Jessé Sangalli (Cidadania), afirmou conhecer os relatos dos moradores sobre a situação da barragem e entorno e a insegurança vivida pela população atingida. Ele declarou que tanto o município de Porto Alegre, quanto de Viamão, firmaram compromissos para solucionar os problemas relatados, mas apontou questões burocráticas como uma dificuldade para para a implementação das soluções previstas.

Nesse sentido, Alexandre Garcia, diretor-geral do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, apontou a existência de um plano de ação para a reparação dos danos causados pela barragem, mas disse que este não foi colocado em prática devido à falta de licenciamento ambiental por parte da Smamus e de liberação pelo Ministério Público. Já Nelson Beron, diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), sinalizou a constituição de um grupo de trabalho com a participação dos moradores para o acompanhamento das ações do poder público.

Os atingidos ressaltaram que a pauta de reivindicações está sendo cobrada junto ao poder público municipal há sete meses  e que até hoje não foi apresentada nenhuma posição concreta. O Movimento dos Atingidos por Barragens e os moradores do entorno da barragem afirmam que seguirão cobrando pelo atendimento da pauta e tratamento digno com a população.

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