Justiça determina que mineradora Equinox Gold garanta acesso à água no distrito de Aurizona (MA)

Após manifestação de atingidos do Aurizona, determinação exige que mineradora comprove o fornecimento de água à população. Moradores tiveram fornecimento de água interrompido por conta de rompimento de uma barragem na localidade que fica em Godofredo Viana (MA)

Na última segunda-feira (31), a Vara do município de Cândido Mendes (MG) concedeu um pedido de caráter de urgência para que, no prazo de cinco dias, a empresa Mineração Aurizona S.A comprove o fornecimento de água potável para os moradores atingidos pelo rompimento de sua barragem. Localizado no município de Godofredo Viana (MA), o distrito teve seu abastecimento de água interrompido após a contaminação do reservatório Juiz de fora, que supre a região. O descumprimento da determinação irá resultar em multa diária de R$ 500 mil reais por dia a ser repassada ao órgão estadual de defesa dos direitos difusos e coletivos do Maranhão.

Desde o dia 25 de março desse ano, a população atingida vem travando uma importante luta para garantir a proteção dos seus direitos diante do rompimento de uma barragem de dejetos da mineradora Equinox Gold e sua subsidiária Mineradora Aurizona (MASA).

Água que sai da torneira em algumas das residências em Aurizona (MA)
Água que sai da torneira em algumas das residências em Aurizona (MA)

Na última semana, os atingidos permaneceram em manifestação por mais de 36 horas denunciando o descaso da empresa MASA / Equinox Gold. A população local cobra que suas reivindicações básicas sejam atendidas com mais celeridade e eficiência, pois o distrito está há dois meses sem fornecimento de água. Famílias relatam que a empresa não tem fornecido água potável e que a água que chega pelas torneiras de algumas residências apresenta mal cheiro e coloração forte.

Coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragem ressaltam que a decisão judicial também atende ao pedido do Ministério Público e do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública.   Entre os pontos elencados na determinação, está a obrigatoriedade da empresa de promover o abastecimento de água até que a situação socioambiental seja resolvida por completo.

Para os representantes do (MAB), a decisão garantirá que uma das demandas urgentes da população do distrito de Aurizona seja atendida pela empresa Equinox Gold – conquista que é fruto da luta dos atingidos. O Movimento segue firme na luta para que toda a pauta de reivindicação das populações atingidas seja atendida.

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