Na pandemia, empresas pressionam licenciamento de novas hidrelétricas em Rondônia

Mesmo diante da gravidade da disseminação do coronavírus, empreiteiras querem forçar órgãos licenciadores a autorizarem audiências públicas para discussão de novas barragens na Amazônia

Foto: Reprodução

A partir dos anos 2000, com onda de retomada de grandes hidrelétricas na Amazônia, novos projetos de barragens foram desengavetados em Rondônia a partir dos precedentes jurídicos e administrativos criados com o processo de licenciamento das obras.

Após a construção de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, dois novos projetos de hidrelétricas voltaram a ser discutidos, Tabajara no rio Machado e Ribeirão no rio Mamoré.

Mesmo diante da estagnação econômica, agravada pela pandemia, e a sobra de energia na rede causada principalmente pela queda na produção industrial, o governo federal acredita que a retomada dos projetos de energia e o leilão da exploração mineral, previsto ainda para esse ano, podem gerar retorno financeiro no curto prazo.

Tabajara

O projeto surgiu ainda na década de 80, durante a ditadura militar, porém enfrentou muita resistência, de ribeirinhos, pequenos agricultores, povos indígenas Arara e Gavião ameaçados pela construção, motivo pelo qual a Eletronorte e o governo desistiram do projeto.

Desengavetado em 2005, os estudos só retomaram em 2010, após a Medida Provisória nº 542, que reduziu unidades de conservação que seriam impactadas por hidrelétricas na Amazônia. Em 2013, seu Termo de Referência do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) foi aprovado sem a participação das populações ameaçadas e no governo Temer foi incluída no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) do governo federal.

Entre as empresas envolvidas nos estudos estão a Eletronorte, Construtora Queiroz Galvão, Furnas, Enel Brasil, PCE Projetos e Consultorias e JGP Consultoria e Participações.

O consórcio apresentou esse ano a solicitação de Licença Prévia ao IBAMA e solicitou a autorização para a realização das audiências publicas, em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, que sob a presidência do Ministro do Meio ambiente Ricardo Salles, passou a permitir audiências públicas de forma remota para licenciamentos ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) recomendaram ao IBAMA que não faça audiências presenciais ou mesmo remotas com a população.

Ribeirão

A hidrelétrica é parte do complexo hidrelétrico do rio Madeira, que inclui quatro hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio já construídas e Ribeirão e Cachuela Esperanza, em fase de estudos.

Em 2012 o projeto foi incluído no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, entretanto no mesmo ano foi vetado pelo governo federal, pois não estava no Plano Decenal de Energia e no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Após varias pressões dos governos boliviano e brasileiro, em 2017 os estudos de viabilidade foram financiados pelo CAF (Banco de Financiamento da América Latina), a empresa WorleyParsons junto a Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) e Eletrobrás iniciaram os estudos em maio de 2018, com expectativa inicial de término em um ano e seis meses e apresentação em 2020.

Agora, em fase de conclusão as empresas pressionam e criam expectativa para apresentação dos estudos nas localidades e cidades ameaçadas.

Para o MAB, enquanto durar a pandemia, não pode haver qualquer tipo de consulta pública sobre os projetos, seja de forma virtual ou presencial, para evitar que vidas sejam colocadas em risco e o direito a uma informação tão valiosa sobre os rumos das vidas dos moradores afetados seja prejudicado.

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