Projeto foi construído sem participação popular; militantes do MAB dialogam com poder público e apresentam a resistência da população local
Publicado 17/10/2020 - Atualizado 17/10/2020
O Movimento dos Atingidos por Barragens no Rio de Janeiro participou de uma audiência pública, na última quarta-feira (14), organizada pela Câmara de Vereadores do município de Angra dos Reis para discutir sobre a usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Paca Grande. Além da audiência, os militantes participaram de uma reunião com os moradores das comunidades ameaçadas que estão se organizando contra a obra.
O rio Paca Grande é parte da bacia hidrográfica do rio Bracuí e corta a Mata Atlântica, na Serra da Bocaina, e além de terras quilombolas e indígenas, a barragem ameaça a Cachoeira do Bracuí, um Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela UNESCO no ano passado. Os moradores do Quilombo Santa Rita do Bracuí e da Terra Indígena Guarani do Bracuhy estão mobilizados para que os estudos de viabilidade da usina não sigam adiante.
Segundo um abaixo assinado para que a construção não aconteça, “estão em curso os trâmites que podem autorizar que um antigo projeto saia do papel”. O projeto é da empresa EBDE Energia S/A, cujo despacho de 31 de janeiro deste ano pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro.
O despacho decidiu registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico da UHE Paca Grande I, localizada no rio Paca Grande. Segundo a nota técnica da ANEEL, a usina teria uma potência Instalada de 45.504 kW e seria construída nos municípios de Bananal, no estado de São Paulo, e Angra dos Reis, no estado de Rio de Janeiro.
O MAB enviou um vídeo para a audiência relatando a resistência vitoriasa dos agricultores que impedem a construção da barragem no rio Guapiaçu, no município fluminense de Cachoeiras de Macacu. Segundo Danielle de Souza Ramos do Nascimento, da coordenação estadual do MAB, a luta travada na região foi fundamental que os moradores do Vale do Guapiaçu não fossem desalojados injustamente.
“É nossa experiência de luta que fomos compartilhar na reunião”, afirma Danielle.
Os militantes do MAB se comprometeram com lideranças locais do quilombo Santa Rita do Bracuí a estarem presentes nas próximas reuniões e enviar informações sobre o direito das famílias ameaçadas por estas obras.
Segundo Fabiana Ramos, moradora do quilombo, o projeto não considerou os povos tradicionais e vai gerar um impacto muito grande sobre o território e a cultura do povo.
“Pra nós o rio é vida, é como se fosse uma veia. Nós resistimos aqui a séculos e sequer fomos consultados, então é uma falta de respeito muito grande com os mais velhos que nos ensinam que nosso teritório é sagrado. Se hoje nós temos nossas matas, nossos rios, é graças aos mais velhos que cuidaram do nosso território que tem cultura e sabedoria de várias gerações e a gente não quer perder isso”, conta Fabiana.