Na pandemia, contas de luz têm disparada de preço em SP; Enel não explica aumento

Foto: Arquivo pessoal

Nas últimas semanas, os moradores da região metropolitana de São Paulo foram surpreendidos pelo alto valor nas contas de energia elétrica aplicadas pela Empresa Enel. Alguns dos moradores relatam que as contas chegam a valores exorbitantes, acima dos 800 e 900 reais, chegando em algumas ocasiões a valores próximos de mil reais. E mesmo os que estão cadastrados no CadÚnico, da categoria residencial de baixa renda e que possuem direito ao subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, estão pagando os preços absurdos.

As práticas abusivas, falta de informação sobre as causas dos aumentos, o mau funcionamento dos canais de comunicação e os preços abusivos aplicados pela Enel causaram aglomerações nos postos de atendimento da empresa, onde os consumidores tentavam resolver a situação. Isso tudo diante do contexto de pandemia da Covid-19 e crise econômica, onde grande parte das famílias sofrem com a falta de emprego e renda e que, incapazes de pagar, se aglomeram para tentar entender a situação ou negociar a dívida, com medo de ter a energia cortada. Uma situação denunciada por muitos como “humilhante” e de risco ao estarem expostos à contaminação. 

Dificuldades para pagar

Alex Souza dos Santos, morador da Vila Alabama, no Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, comenta indignado: “Vinha 90 reais, e agora veio 289 reais. Primeiro aumento foi agora”. Ele afirma que procurou os canais de atendimento pelo telefone, mas o problema não foi resolvido. 

“Eles dizem que é uma taxa de medição que eles não estavam cobrando”, conta Santos. Ele decidiu dar entrada no Procon para tentar resolver, mas acha difícil obter algum resultado. “Um amigo meu foi lá na agência e diz que é pior, você passa raiva na fila e não resolve”; e acrescenta: “vai ter que pagar de qualquer jeito, e fica mais difícil pagar agora na pandemia, que a gente está parado, sem emprego”, desabafa o morador da zona leste da capital paulista.

“Vinha 90 reais, e agora veio 289 reais. Primeiro aumento foi agora”, afirma o morador do Itaim Paulista, que procurou os canais de atendimento pelo telefone, mas segue com o problema ainda sem resolução. 

Aparecida de Luz Silva, de 64 anos, mora na Vila Maria Dirce, também no Itaim Paulista, foi uma das pessoas que encarou as longas filas na agência. Mesmo com vários problemas de saúde e estando no grupo de risco, portando bengala, Aparecida teve de esperar mais de quatro horas na fila em pé, debaixo de sol. “Quando consegui entrar, disseram que iam avaliar, e que em cinco dias eu teria resposta, até agora nada. A gente já sofre com enchente, e agora sem luz, tive que pagar tudo, por medo de ficar sem energia. Mas, também, não tenho condição de pagar tudo”.

Em outras regiões de São Paulo o quadro é semelhante. Fábia Cristina Guimarães mora no Jardim Delfiore, em Perus, zona Norte de São Paulo, e também comenta a surpresa. “Na minha casa, no quintal temos cinco famílias, com dois relógios. A luz mês retrasado e passado veio 420 reais, muito caro; e a água é a mesma coisa”. Guimarães comenta que fez a reclamação ao Procon via aplicativo, pois não quis enfrentar aglomerações, e acrescenta: “estamos praticamente todos desempregados, temos muita dificuldade em pagar; só os meus sobrinhos estão trabalhando. De 15 pessoas da família, temos 10 desempregados”.

Na zona sul, Ueiva Martins Pereira, do bairro Grajaú, passou pela mesma situação.

“Agora a conta vem 400 reais, tive que tirar do meu aluguel para poder pagar. Sou manicure, mas atualmente estou desempregada e isso dificulta ainda mais o pagamento”, diz a trabalhadora. 

As medidas tomadas até agora

O Ministério Público do estado de São Paulo se pronunciou, afirmando que abriu inquérito para apurar o caso, e está investigando a suspensão por parte da empresa na leitura dos relógios de consumo de forma presencial, a obrigação dos consumidores em usar os canais digitais, os problemas no uso do aplicativo, cobranças desproporcionais, aumento de impostos, assim como as práticas abusivas nas tarifas. 

O promotor do caso Marcelo Mendes afirmou que na semana passada houve uma reunião em busca de um acordo com a Enel, mas a conversa não avançou. Nesse sentido, sinaliza para a necessidade de realizar uma Ação Civil Pública com a sugestão do parcelamento automático das contas, devolução dos valores cobrados a mais, e incidência de multa em caso de descumprimento das regulamentações.

O Procon de São Paulo registrou em julho mais de 40 mil denúncias de consumidores frente aos preços abusivos aplicados pela Enel neste último período. Nesse mesmo mês, foi aplicada uma multa de 10 milhões de reais à empresa, porém, os problemas continuam, obrigando as pessoas a se aglomerar nas agências.  

Enquanto isso, a empresa Enel apenas manifestou que, durante os três meses iniciais de isolamento, o cálculo do consumo vinha sendo realizado pela média, sendo que no retorno da leitura, em junho, verificaram aumento de consumo nesses meses. Ainda, não foi explicada a causa da disparada nas contas.  

Sobre a Enel

A Enel é uma grupo de investimento privado de origem italiana, que comprou a Eletropaulo em 2018 na sua privatização, e passou a atuar na distribuição de energia elétrica de 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. Logo após a privatização, a empresa já praticou sucessivos aumentos de tarifa e problemas com os usuários de energia, apresentando piora na qualidade do serviço.

O Movimento dos Atingidos por Barragens enxerga com muita preocupação o descaso da Enel em relação à população paulista. Para o MAB, é necessária a  revisão dos sucessivos abusos aplicados pela empresa, assim como informações claras e transparentes sobre o que tem ocorrido e sobre o cálculo das tarifas, a devolução do dinheiro pago em excesso pelas famílias, a aplicação de canais de comunicação claros e a distância, e não cortar a energia elétrica das famílias que, diante da dificuldade de pagamento durante a crise econômica e sanitária, precisam permanecer em isolamento em suas casas.

Cabe reforçar a necessidade da implementação de medidas de auxílio econômico, como isenção de tarifas e ausência de corte de energia, principalmente para famílias de mais baixa renda, para consolidar o isolamento social necessário diante das medidas sanitárias. Portanto, o MAB solicita mais uma vez que a isenção das tarifas às famílias que possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica seja ampliado enquanto durar a pandemia da Covid-19, e a inclusão automática daqueles que estão inscritos no CadÚnico, mas ainda não acessaram o direito.