Em carta aberta, mais de 50 entidades denunciam esvaziamento da função social do BNDES
52 organizações assinam a carta, endereçada aos diretores Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, assim como ao ministro da Economia, aos presidentes da Câmara e do Senado e a ministros do Supremo Tribunal Federal
Publicado 06/08/2020 - Atualizado 06/08/2020
Mais de 50 organizações e movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), publicaram nessa quinta-feira (6) uma carta aberta dirigida ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na figura de seu presidente, Gustavo Montezano, e de outros diretores. A carta também é dirigida aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, David Alcolumbre, além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
No texto, as organizações criticam as ações do governo federal no combate à pandemia da Covid-19, que qualificam como “insuficientes”. E alertam para os efeitos da crise. “Milhões de pessoas estão sendo jogadas na pobreza e extrema pobreza; com a população negra sendo ainda mais afetada; centenas de negócios cuja base é o consumo das famílias estão deixando de existir e junto deles milhares de ocupações e empregos”.
Diante da situação, as organizações e movimentos sociais destacam o papel desempenhado pelo BNDES ao longo dos seus 68 anos de existência e se perguntam: “qual deve ser o papel de um Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” diante da nova crise gerada pela pandemia?
O documento denuncia o esvaziamento da participação do BNDES em importantes fundos, ligados sobretudo à preservação ambiental e controle das mudanças climáticas, como o Fundo Amazônia, o Fundo Social e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima). E aponta 12 medidas urgentes a serem tomadas pela instituição financeira, como a retomada das operações do Fundo Amazônia com a reativação de seu comitê orientador (COFA) garantindo espaço de participação efetiva da sociedade civil, o estabelecimento de novos critérios para o apoio ao setor agropecuário, como a exigência de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a revisão da Política Socioambiental para o Setor de Mineração, entre outras.