É urgente deter o genocídio indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde de ontem (03) o julgamento da ação que obriga o governo federal a adotar uma série de medidas para preservar a vida e a saúde dos povos indígenas na pandemia de covid-19. Com a sessão suspensa, a decisão deve ocorrer na próxima quarta-feira (05).

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 foi ajuizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT). O ministro Luís Roberto Barroso já concedeu liminar favorável.

A ação prevê a elaboração de plano de emergência para enfrentamento e monitoramento da Covid-19. Este plano deve ser elaborado com participação dos povos indígenas e acompanhamento do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Além disso, está prevista a criação de uma barreira sanitária para os indígenas isolados e de contato recente e garantia de acesso ao sistema de saúde. A ação originalmente previa também a retirada de invasores de terras indígenas, mas esse artigo foi vetado na decisão de Barroso.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é urgente que o STF decida pela manutenção da liminar como forma de evitar um verdadeiro genocídio. Também é essencial que o plano seja efetivamente implementado com participação das organizações indígenas e defensoras de direitos humanos, como prevê a ação.

Denunciamos a atual política do governo federal para os povos indígenas. Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a demarcação de terras indígenas está suspensa. O governo também tentou extinguir a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mas foi impedido pela pressão popular. Se tivesse conseguido, as proporções da pandemia seriam ainda mais catastróficas entre estes povos. Denunciamos ainda a destruição da Amazônia e o incentivo, velado ou explícito, à invasão e grilagem em terras indígenas.

Manifestamos nossa solidariedade a todos os povos indígenas que tem enfrentado as maiores brutalidades, como as mães Yanomami que sequer tiveram o direito de enterrar seus bebês mortos pela Covid-19 em Boa Vista (RR). Lembramos também a memória de lideranças como Paulinho Paiakan, Nelson Mutzie Rikbaktsa, Vicente Saw Munduruku e Gumercindo Karitiana, entre tantos outros guardiões do conhecimento que encantaram precocemente em virtude do coronavírus.