Os trabalhadores rurais estão sofrendo, desde o ano passado, um duro ataque. Trata-se da política de retirada dos subsídios nas contas de energia elétrica no setor rural. Em um contexto de economia estagnada e intensificação da crise econômica global e nacional, é o povo que sempre acaba sofrendo com as consequências, nesse caso, pagando muito mais caro pela eletricidade
Publicado 14/03/2020 - Atualizado 04/06/2020
por Robson Formica, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens
Para entendermos melhor, é preciso voltar ao ano de 2013, quando a ex-presidente Dilma, apor meio do decreto 7.891, definiu que as contas de energia do subgrupo B2, a classe rural, passariam a ter 30% de desconto. Esta medida foi encaminhada nos marcos da MP 579/2012, depois convertida em lei no ano seguinte, com a renovação das concessões do setor elétrico, colocando como referência o custo real de produção de energia no preço da tarifa. Na prática, a medida fez as contas de energia reduzirem, em média 18%, também nas residências urbanas.
O desconto foi possível porque a estrutura do setor, com concessão renovada, suprimia a parcela de amortização dos investimentos feitos em linhas de transmissão e na construção de barragens. Mas, no apagar das luzes de 2018, no dia 27 de dezembro, o governo golpista do ex-presidente Michel Temer promulgou o decreto 9.642, retirando os subsídios instituídos pelo decreto da ex-presidenta Dilma, “em 20% ao ano, até que a alíquota seja zero”. Desta forma, já em 2019 todas as distribuidoras de energia elétrica nos estados, em seus “reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifaria” passaram a retirar 6% do subsídio do subgrupo B2, ou seja da classe rural.
Em 2020, a retirada do subsidio se repede, também na ordem de 6%. Dessa forma, finalizando em 2023, com a retirada total do subsídio aos trabalhadores rurais, fazendo a conta aumentar em mais de 40%, em relação à tarifa de 2018.
O governo Bolsonaro até sinalizou ao agronegócio alguma medida para evitar a retirada dos subsídios, o que não ocorreu, conforme dados da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que ratifica a retirada de 20% ao ano do subsídio dos trabalhadores rurais.
Em todo Brasil, organizações e movimentos populares retomam a campanha “O preço da luz é um roubo”, com objetivo de denunciar mais este ataque ao bolso e a vida do povo. A campanha pede a revogação do decreto de Temer, restabelecendo o desconto de 30% aos trabalhadores do campo.
Além disso, é preciso que nos somemos à luta por soberania, já que o governo Bolsonaro tem pautado a privatização da Eletrobrás, importante empresa publica do país. Lembremos que o primeiro ciclo de privatização do setor elétrico, feito no governo de Fernando Henrique Cardoso fez com que o preço da luz aumentasse mais de 400% acima da inflação. A privatização da Eletrobrás, se concretizada, fará com que o preço da energia fique ainda mais caro, privilegiando o lucro do capital financeiro transnacional.