“O preço da luz é um roubo”: aumentos na conta de energia prejudicam população rural

Os trabalhadores rurais estão sofrendo, desde o ano passado, um duro ataque. Trata-se da política de retirada dos subsídios nas contas de energia elétrica no setor rural. Em um contexto de economia estagnada e intensificação da crise econômica global e nacional, é o povo que sempre acaba sofrendo com as consequências, nesse caso, pagando muito mais caro pela eletricidade

por Robson Formica, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens

Para entendermos melhor, é preciso voltar ao ano de 2013, quando a ex-presidente Dilma, apor meio do decreto 7.891, definiu que as contas de energia do subgrupo B2, a classe rural, passariam a ter 30% de desconto. Esta medida foi encaminhada nos marcos da MP 579/2012, depois convertida em lei no ano seguinte, com a renovação das concessões do setor elétrico, colocando como referência o custo real de produção de energia no preço da tarifa. Na prática, a medida fez as contas de energia reduzirem, em média 18%, também nas residências urbanas.

O desconto foi possível porque a estrutura do setor, com concessão renovada, suprimia a parcela de amortização dos investimentos feitos em linhas de transmissão e na construção de barragens. Mas, no apagar das luzes de 2018, no dia 27 de dezembro, o governo golpista do ex-presidente Michel Temer promulgou o decreto 9.642, retirando os subsídios instituídos pelo decreto da ex-presidenta Dilma, “em 20% ao ano, até que a alíquota seja zero”. Desta forma, já em 2019 todas as distribuidoras de energia elétrica nos estados, em seus “reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifaria” passaram a retirar 6% do subsídio do subgrupo B2, ou seja da classe rural. 

Em 2020, a retirada do subsidio se repede, também na ordem de 6%. Dessa forma, finalizando em 2023, com a retirada total do subsídio aos trabalhadores rurais, fazendo a conta aumentar em mais de 40%, em relação à tarifa de 2018.


O governo Bolsonaro até sinalizou ao agronegócio alguma medida para evitar a retirada dos subsídios, o que não ocorreu, conforme dados da própria Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que ratifica a retirada de 20% ao ano do subsídio dos trabalhadores rurais.


Em todo Brasil, organizações e movimentos populares retomam a campanha “O preço da luz é um roubo”, com objetivo de denunciar mais este ataque ao bolso e a vida do povo. A campanha pede a revogação do decreto de Temer, restabelecendo o desconto de 30% aos trabalhadores do campo. 

Além disso, é preciso que nos somemos à luta por soberania, já que o governo Bolsonaro tem pautado a privatização da Eletrobrás, importante empresa publica do país. Lembremos que o primeiro ciclo de privatização do setor elétrico, feito no governo de Fernando Henrique Cardoso fez com que o preço da luz aumentasse mais de 400% acima da inflação. A privatização da Eletrobrás, se concretizada, fará com que o preço da energia fique ainda mais caro, privilegiando o lucro do capital financeiro transnacional.

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