Debate sobre modelo energético é tema de ações da Jornada de luta dos atingidos

Esta quinta-feira (12), segundo dia da “Jornada Nacional de Luta dos Atingidos em defesa dos rios, das águas e da vida”, teve diversas atividades, desde atos de rua, ocupações até Audiências Públicas. Os atingidos protestam contra o alto preço da energia elétrica, que consideram um roubo, e reivindicam a retomada do subsídio para pequenos agricultores na conta de energia, bem como a permanência deste para as famílias de baixa renda. Veja um resumo do dia:

Pará

Centenas de trabalhadores, de diferentes idades e regiões do Pará, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) marcharam na manhã desta quinta-feira (12) pelas ruas da capital, Belém, até o Centro de Convenções Hangar onde ocorria o XX Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Os governadores dos nove estados da região estiveram reunidos com empresários para discutir “investimentos para a região”.

Foto: Carol Ferraz / Amigos da Terra Brasil

Os atingidos entregaram uma carta denunciando os interesses que estão por trás da destruição da floresta e da vida. Eles propõem ainda um outro modelo de desenvolvimento que defenda a biodiversidade e os povos da Amazônia. “É possível construir um modelo de desenvolvimento que coloque a vida em primeiro lugar, privilegiando a distribuição de riqueza, o desenvolvimento tecnológico sem predação da natureza e a utilização de recursos estratégicos para a melhoria geral das condições de vida da população seja nas cidades, nos travessões ou nas beiras dos rios”, aponta o documento.

Bahia

Na Bahia, o dia foi marcado por um ato público na cidade de Bom Jesus da Lapa. Atingidos do oeste do estado ocuparam a sede da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) para denunciar os altos preços da conta de luz e a retirada dos subsídios da conta das populações rurais.

Mais de 150 atingidos baianos/as participaram do ato e fizeram a entrega de mais de mil auto declarações em que afirmam ser contrários aos aumentos das tarifas de energia e em especial da retirada do subsídio para os moradores do meio rural que está previsto no decreto 9.642, vigorando desde dezembro de 2018, e ainda declararam apoiar a manutenção e melhoria da tarifa social, lei n° 12.212 desde 2010.

Segundo Douglas Barreto, da coordenação estadual do MAB: “o aumento da tarifa de energia vai elevar o custo de vida para as famílias agricultoras, diminuir a circulação de valor nos municípios e concentrar mais riquezas para as grandes empresas do setor energético. Portanto, é extremamente importante a luta contra o decreto que retira o subsídio para os moradores da zona rural e a favor da tarifa social”, afirma. Andréia Neiva, da coordenação nacional do movimento disse que esta jornada “é para mostrar que todos somos atingidos numa sociedade que é roubada mês a mês nas contas de luz, e que precisamos repensar a política energética brasileira, garantindo que as riquezas geradas a partir de nossa natureza sejam destinada ao povo brasileiro em saúde e educação, e não ser destinadas a encher o bolso de acionistas fora do país”, comenta. 

Ceará

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), juntamente com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Levante Popular da Juventude, ocupou a sede da multinacional italiana Enel, em Fortaleza, para reivindicar que o preço da luz seja reduzido, denunciando que o preço da luz é um roubo. A empresa, que atua na geração e distribuição de energia, figura entre as três empresas com maior números de reclamações no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Fortaleza. Cerca de 1500 pessoas se reuniram nesta mobilização.

Foto: Lucas Calisto / Comunicação MAB

A ação colocou em pauta a retomada do subsídio para pequenos agricultores na conta de energia, bem como a permanência deste para as famílias de baixa renda, além de protestar contra o alto preço da energia elétrica.Segundo Roberto Oliveira, da coordenação nacional do MAB, “a luta dos atingidos contra os altos preços da energia elétrica é para denunciar que o preço da luz é um roubo e tira a comida do povo”. Ainda de acordo com o militante, os próximos cortes nos subsídios podem atingir os trabalhadores baixa renda, que somam 8,5 milhões de contas de energia no Brasil.

Durante a tarde, os atingidos partiram rumo a uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará para debater a necessidade de um Política Estadual para os Atingidos (PEAB/Ceará) que garanta os direitos e a segurança de populações afetadas pela construção de barragens e obras hídricas no estado. No Brasil, os atingidos se manifestam de forma coletiva e organizada denunciando a violação de direitos e cobrando das empresas e do poder público reivindicações históricas dessa população que desde os anos 70, quando surgiram as principais obras para geração de energia elétrica e acumulação de água, tem seus direitos sistematicamente violados.

Maranhão

Foto: Comunicação MAB

Na tarde desta quinta-feira (12), agricultores organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizaram um ato em São Luís, capital do estado, em frente à sede da empresa de energía elétrica Equatorial, nome atual da antiga Companhia Energética do Maranhão- CEMA, privatizada no ano 2000.  Além das altas tarifas de energia cobradas pela companhia, os  atingidos também denunciam a precariedade nos serviços de energia, onde as famílias chegam a passar até 15 dias sem luz.

Paraná

No estado do Paraná, foi realizada uma Audiência Pública Regional, na Câmara de Vereadores de Coronel Vivida, sudoeste do estado. O evento, proposto conjuntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná (Fetraf-PR) e a Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural (Assesoar), reuniu agricultores, parceiros de sindicatos e partidos, trabalhadores da cidade, e atingidos por barragens de 15 municípios paranaenses.

“Em 2023, com o fim do subsídio, os agricultores vão ver sua conta de luz subir 43%, além dos reajustes, que a Copel faz todo ano, e que farão a conta ser ainda mais alta. Não precisamos e nem devemos esperar até lá para organizar a luta contra a retirada do subsídio”, diz Robson Formica, da coordenação do MAB. “Esse é um problema que os trabalhadores sentem doer todo mês no bolso”, lembra Formica. 

Foto: Comunicação MAB

Santa Catarina

Em Santa Catarina, foram organizadas ações na Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Foram entregues ofícios e autodeclarações contra as medidas que devem resultar em aumento nas contas de luz do povo no próximo período.

Foto: Comunicação MAB

Mais de 233 mil famílias de agricultores serão atingidas no estado, pagando, juntas, pelo menos quase 3 milhões de reais a mais por mês. Só o município de São José do Cerrito, por exemplo, atingido por uma barragem que interfere na vida de muitas famílias, vai perder de circulação de quase 700 mil reais ao ano.