Em defesa da vida, MAB inicia Jornada nacional de lutas dos atingidos por barragens
Nesta quarta-feira (11), atingidos por barragens de todo o país deram início à Jornada de luta dos atingidos pelos rios, pelas águas e pela vida com atividades que seguem até […]
Publicado 12/03/2020
Nesta quarta-feira (11), atingidos por barragens de todo o país deram início à Jornada de luta dos atingidos pelos rios, pelas águas e pela vida com atividades que seguem até o dia 22 de março, data em que o assassinato da companheira Dilma Ferreira, liderança comunitária na região norte, completa dois anos.
O marco da jornada ocorre no próximo sábado (14), o dia simbólico da luta contra as barragens. A jornada de lutas tem como denúncia a defesa da vida e dos direitos, para que exista uma reparação justa a todas as famílias vítimas de crimes cometidos por empresas e afetadas pela falta de políticas governamentais adequadas. Os atingidos pedem também o avanço da aprovação da Política Nacional dos Atingidos por Barragens (PNAB). O primeiro dia de ações teve registro de atividades em várias regiões do Brasil, veja um resumo:
Brasília
Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) participaram, nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de uma audiência pública na Comissão Especial que trata do Código Brasileiro de Energia Elétrica.
A representante do MAB no debate, Tchenna Maso, recordou dados sobre o sistema elétrico no Brasil, um dos países com maior produção de energia, com produção principal oriunda de hidrelétricas, de baixíssimo custo, enquanto a população paga uma das tarifas mais altas do mundo. Mesmo tendo como principal matriz elétrica a produção hidráulica, hoje nós pagamos a sétima tarifa mais alta de energia em todo o mundo. São 806 reais que pagamos [em um período de seis meses], quando o custo de produção é de R$ 9,50. Claro que há a carga tributária. Mas ainda assim é uma diferença muito grande, e que pesa no bolso do trabalhador, afirmou.
A militante do MAB defendeu a retomada dos subsídios direcionados às populações rurais, que teve seu fim decretado pelo governo de Michel Temer, logo após o golpe de 2016. Mais de cinco milhões de brasileiros eram beneficiados por esse subsídio, que tem uma razão de ser, que é tornar viável a produção agrícola no país. Há um decreto parado na mesa diretora da Câmara que busca sustar o decreto de Temer, e é preciso que esse decreto seja liberado para votação.
Também no Congresso Nacional, o Coletivo de Mulheres do MAB promove a exposição têxtil Arpilleras bordando a resistência que apresenta 14 peças do acervo do MAB, trazendo de maneira artística, criativa e contundente, os testemunhos das violações sofridas pelas mulheres após os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. A mostra foi inaugurada na segunda-feira (9) e segue até o dia 20 de março, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF.
Ceará
No Ceará, a jornada começou mais cedo, nesta terça-feira (10), o MAB, junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Levante Popular da Juventude, esteve na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) para cobrar avanço nas pautas e garantia de políticas e direitos para os trabalhadores do estado.
“Nós, atingidos por barragens, estamos aqui para cobrar do governo estadual uma política de direitos e de segurança para os atingidos por barragens e obras hídricas”, disse Evanilson Maia, militante do MAB. E reforçou: “reconhecemos que o governo tem garantido conquistas sociais importantes para o estado diante de uma conjuntura difícil, mas queremos garantir aqui o avanço na política estadual dos atingidos no Ceará.
Maranhão
Mais de 100 atingidos ocuparam durante a manhã desta quarta-feira (11) a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar Saf, em São Luís do Maranhão. A ideia da ocupação foi colocar a pauta dos atingidos e negociar com o governo do Estado. As questões incluem desde a proteção de terras dos povos tradicionais a garantia do acesso à água, e a qualidade da energia. O MAB preza pelo fortalecimento das práticas produtivas das comunidades por meio de ações de apoio a produção e comercialização, contribuindo assim para a autonomia econômica das famílias.
Na sequência, foi realizada uma reunião com o Secretário da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, na qual foi estabelecido um cronograma de trabalho para o próximo período. José Josivaldo, da coordenação nacional do MAB participou da reunião, e afirmou que este tipo de resultado só é possível pela disposição do governo a contemplar as demandas dos movimentos sociais e trabalhar em conjunto: nesse sentido, queremos destacar o quanto é importante e positivo o governo de Flávio Dino para o estado do Maranhão, e o impacto que no fortalecimento dos direitos dos diferentes grupos sociais, incluindo os atingidos.
Durante a tarde, as famílias atingidas seguiram para uma audiência na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) intitulada Contra a Insegurança dos Atingidos por Rompimentos de barragens: Por uma política Estadual de Direitos dos Atingidos. Requerido pelo deputado Adelmo Soares, do PCdoB, o evento trouxe relatos que evidenciam as violações sofridas pela população atingida por projetos de barragens e debateu a criação de uma política que garanta os direitos dos atingidos.
Pará
No Pará, os atingidos também estão em luta. Centenas de lideranças de diversas regiões do estado onde há grandes projetos vão marchar pelas ruas da capital Belém para pautar a necessidade de uma política estadual de direitos para os atingidos, segurança para quem vive próximo de barragens e medidas estruturantes para as regiões atingidas.
A programação iniciou com o seminário Atingidos por Barragens em luta por direitos, pelos rios, pela água e pela vida realizado nesta quarta-feira (11) na Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.
As lideranças vêm das regiões atingidas por Belo Monte e Tucuruí, ameaçadas pelos projetos do Complexo Tapajós e Marabá e também da região de Barcarena, atingida pelos vazamentos de rejeitos da mineradora Hydro-Alunorte, além das baixadas da região metropolitana.
No momento em que a Amazônia sofre tantos ataques, os atingidos por barragens se levantam para defender a vida, afirma Edizângela Barros, da coordenação do MAB. Os atingidos também prestam homenagem a Dilma Ferreira, liderança do MAB covardemente assassinada em 22 de março do ano passado.
Bahia
O MAB realizou, nesta terça, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Coribe, na Bahia, para debater com a sociedade os altos preços da conta de luz e a retirada dos subsídios nas tarifas das populações rurais. A audiência foi organizada com o Sindicato de Trabalhadores/as Rurais e Câmara Municipal de Vereadores.
Em Salvador, acontecerá entre os dias 12 e 22 de março a exposição Arpilleras: Bordando a Resistência, no Museu de Arte da Bahia. O Coletivo de Mulheres do MAB expõem um recorte das graves violações dos direitos humanos sofridas, principalmente pelas mulheres, nas grandes obras que sangram rios e pessoas no Brasil; a denúncia é feita a partir da técnica de bordado que surgiu para no regime de Pinochet, no Chile, e que foi adaptada pelas atingidas no Brasil. O cronograma inclui, além da exposição, rodas de conversa, exibição do longa-metragem e oficinas de bordado de arpilleras.