Relatórios da CPI são entregues a população de Brumadinho
Na manhã desta sexta-feira (13) foram entregues a população de Brumadinho os relatórios das CPIs instaladas pela da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pós rompimento […]
Publicado 15/12/2019
Na manhã desta sexta-feira (13) foram entregues a população de Brumadinho os relatórios das CPIs instaladas pela da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pós rompimento da Mina Corrego do Feijão I, que pertence a mineradora Vale, em Brumadinho.
Os relatórios concluem rompimento da barragem foi crime cometido pela Vale. Os deputados estaduais Beatriz Cerqueira e André Quintão, ressaltaram o esforço na apuração, oitivas no relatório do inquérito. No relatório da ALMG apura os fatos que concorreram para o rompimento da barragem e os danos decorrentes, além de apontar a responsabilização e a reparação do crime. Além de apontar nominalmente 14 funcionários da Vale e da TVSUD, empresa que fez o laudo de estabilidade da barragem.
O relatório da Câmara Federal apresenta o aprimoramento da legislação, fiscalização e monitoramento. São nove proposições legislativas que envolvem os direitos dos atingidos por barragens, licenciamento ambiental de empreendimentos minerários, tributação do setor mineral, proteção de defesa civil, tipificação de novas condutas delitivas, atribuições dos entes federativos para o licenciamento ambiental, segurança de barragens e legislação ambiental.
O relatório da CPI da Câmara Federal responsabiliza as duas empresas pelo o crime e vinte e duas pessoas que podiam ter alertado quanto os riscos de rompimento da barragem. Terminamos uma parte deste processo de investigação das causas da tragédia, mas continuaremos acompanhando por meio da criação de um Observatório permanente sobre o que aconteceu em Mariana e Brumadinho para acompanhar os desdobramentos das recomendações, discursou o relator da CPI da Câmara Federal, o deputado Rogério Correia.
O Movimento dos Atingidos por Barragens vê a importância das duas CPIs. Os relatórios confirmam que o rompimento da barragem foi crime. O grande desafio é que a Vale seja punida, pois sabemos que o crime em Mariana está impune até hoje. O MAB vai cobrar junto com as comissões esta punição, visto que os relatórios apresentam provas de negligencia da empresa, diz Miquéias Ribeiro, da coordenação do MAB.
Atingidos fazem manifestação e cobram da Vale respostas da pauta
O dia começou com manifestação na entrada da cidade. Atingidos levaram cartazes e faixais cobrando justiça e para demonstrar a insatisfação e indignação com a atuação da Vale no território. A Marcha da Resistência saiu do marco e foi pelas ruas da cidade até a Câmara de Vereadores, onde foram entregues os relatórios.
Os atingidos esperavam a devolutiva de uma pauta entregue por uma Comissão de Atingidos a mineradora no último dia 04 de dezembro, no Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. A Vale enrolou mais uma vez e as reivindicações dos atingidos não foram atendidas.
Efetivo para trabalhar no período de recessos
Os familiares das vítimas do rompimento da barragem anunciaram que haverá trabalhadores para atuarem nas buscas pelas treze joias não encontradas no período de recesso de fim de ano. Os familiares agradeceram o Corpo de Bombeiros pela atuação desde o dia 25 de janeiro.