Movimentos de Altamira (PA) protocolam abaixo-assinado contra privatização do saneamento no Ministério Público
Os movimentos sociais de Altamira protocolaram um abaixo-assinado contra a concessão privada do serviço de água e esgoto em Altamira (PA) no Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira (28/11). […]
Publicado 28/11/2019
Os movimentos sociais de Altamira protocolaram um abaixo-assinado contra a concessão privada do serviço de água e esgoto em Altamira (PA) no Ministério Público Estadual na tarde desta quinta-feira (28/11). O documento reuniu milhares de assinaturas com representações de praticamente todos os bairros da cidade.
“O abaixo-assinado é uma maneira simbólica de mostrar a insatisfação do povo com esse processo que está sendo conduzido sem a participação popular”, afirma Edizângela Barros, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O sistema de saneamento foi construído pela Norte Energia como condicionante pela hidrelétrica de Belo Monte. A empresa quer repassar para a prefeitura, que alega que não tem capacidade técnica para gerenciar o sistema.
A prefeitura já manifestou sua intenção de conceder à iniciativa privada a gestão do sistema. “No mundo todo, a maioria das experiências mostra que a privatização encarece o serviço e piora a qualidade”, diz Edizângela.
Os movimentos afirmam que o processo de concessão está sendo conduzido pelo prefeitura e Norte Energia de maneira pouco transparente, tendenciosa e sem participação popular.
A preocupação é com a tarifa que deve ser cobrada de acordo com o termo de referência do edital de concessão publicado pela prefeitura, e que deve se tornar mais um peso diante da situação econômica das famílias.
Há também a falta de água já verificada em inúmeros bairros da cidade. “Tudo está sendo feito a toque de caixa. A Norte Energia não pode repassar para a prefeitura um sistema que não está funcionando plenamente. Tem bairros, como os reassentamentos coletivos, em que falta água toda semana”, complementa Edizângela.