Prefeitura de Altamira, no Pará, quer privatizar fornecimento de água

Na manhã desta quinta-feira (5), foi realizada uma audiência pública para discutir a privatização do serviço de água e saneamento em Altamira, no Pará. Estruturar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi uma das condicionantes da hidrelétrica de Belo Monte, construída pela concessionária Norte Energia.

O serviço será transferido para a administração municipal, que já apresentou sua decisão: conceder para uma empresa privada administrar o serviço e cobrar as tarifas da população. A decisão foi tomada sem participação pública.

De acordo com o termo de referência do edital de licitação, uma família de quatro pessoas vai pagar, em média, R$ 80 reais de tarifa de água e R$ 64 de tarifa de esgoto por mês, ou seja, R$ 144 pelo serviço.

“Com a concessão privada, as tarifas pagas pelos moradores não serão apenas para a operação do sistema, mas principalmente para alimentar o lucro da concessionária. Quem não puder pagar esse valor vai ficar sem água, como hoje ficamos sem energia por não conseguir pagar a conta de luz”, diz Igor Meirelles, da coordenação do MAB.

A decisão vai na contramão da tendência mundial de remunicipalização da água. Nos últimos 15 anos, 180 cidades em 35 países recuperaram o controle público do serviço de água.