No Tocantins, atingidos recebem ordem de desocupação de terreno às margens do lago da usina de Estreito
Ordem de despejo deve ser cumprida no mês que vem. O Consórcio Estreito Energia CESTE, formado pelas empresas Engie, Vale, Alcoa e InterCement, que é responsável pela operação da […]
Publicado 12/08/2019
Ordem de despejo deve ser cumprida no mês que vem.
O Consórcio Estreito Energia CESTE, formado pelas empresas Engie, Vale, Alcoa e InterCement, que é responsável pela operação da Usina Hidrelétrica do Estreito (UHE), exigiu a expulsão de 35 famílias que vivem e trabalham no acampamento Ilha Verde no município de Babaçulândia, nas margens do lago da usina, no Rio Tocantins.
O Mandato de Reintegração de Posse foi expedido pelo o juiz Luatom Bezerra de Adelino Lima da 1ª Vara Cível de Filadélfia, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em favor do Consórcio Estreito Energia. Com a demanda da empresa, as famílias vivem um novo processo de expulsão porque já que foram retiradas de suas casas pela construção do lago da usina e ainda não foram indenizadas. Desde 2012, a área às margens do lago foi ocupada para que as famílias atingidas pudesse trabalhar e garantir a sobrevivência. As famílias têm até o dia 10 de setembro para deixar suas plantações e moradias; nesta data, está prevista a reintegração de posse.
A decisão da data foi tomada em reunião realizada na última sexta-feira (09) convocada pela Polícia Militar, na sede do 2º Batalhão em Araguaína, com a presença do oficial de justiça, das partes envolvidas no conflito – defensoria pública que representa as famílias atingidas e do advogado do CESTE – e de observadores como a Comissão Pastoral da Terra, a Comissão Estadual de Direitos Humanos, a Advocacia e Assistência Social do município de Babaçulândia, além de professores e estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
As famílias receberam a notícia com tristeza e indignação, pois não tem para onde ir. A produção agrícola realizada por estas famílias é comercializada na Feira de Babaçulândia, abastecendo a população com hortaliças, peixes e frutas. Com o despejo, a feira também corre o risco de ser extinta.