MPF reconhece diagnóstico de comunidades atingidas por Acauã

Atingidos de Itatuba participaram do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) que mapeia demandas da região

As comunidades de Cajá e Melancia, localizadas na zona rural do município de Itatuba na Paraíba, atingidas pela barragem de Acauã desde 2002, tiveram diagnósticos de realidade validados e reconhecidos pelo Ministério Público Federal. O reconhecimento veio em uma reunião, que ocorreu no último dia 23, com presença de vários órgãos públicos municipais e estaduais, com as famílias atingidas e lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

O Diagnóstico Rural Participativo (DRP) foi realizado ainda em 2018 nas comunidades Cajá com 122 famílias e Melancia com 150, pela Empresa de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e com a participação dos próprios atingidos. O diagnóstico tem como objetivo levantar as demandas históricas das famílias, cobradas desde a construção da barragem.

Os principais pontos levantados pelo DRP foram: acesso à terra para 272 famílias; implementação de adutora para a comunidade de Melancia; projetos produtivos para geração de renda e produção de alimentos saudáveis; reforma das casas e construção de novas moradias, além da titulação das mesmas; tarifa social de água; filtro para tratamento da água; recuperação e construção das estradas das comunidades até os municípios vizinhos.

De acordo com o procurador da república José Godoy Bezerra de Souza, presente na reunião, o próximo passo é acompanhar a implementação dos compromissos firmados nas reuniões de validação dos diagnósticos. “Prosseguiremos com as negociações com o governador do estado e com o presidente da Empaer para tratar das medidas estruturantes em relação ao acesso das famílias à terra”, acrescenta Godoy.

Para Osvaldo Bernardo, militante do MAB, “essa é uma conquista importante para os atingidos por Acauã, entendendo o momento em que vive o país. Estamos avançando na pauta das famílias. Isso se dá pelo reconhecimento da legitimidade da nossa luta”. Osvaldo reforça: “o Governo do Estado tem uma dívida histórica com essas famílias que vivem em péssimas condições e que sofreram violações de direitos já reconhecidas pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CDDPH (atual Conselho Nacional de Direitos Humanos) em missão realizada em 2007”.

O diálogo entre o Governo do Estado e os atingidos ocorre por meio das secretarias responsáveis pelas pautas que a partir do DRP podem avançar na implementação das políticas públicas nas comunidades, como no caso do programa pró alimento e a devolução do funcionamento das escolas e postos de saúde.