MAB participa de Audiência Pública na Bahia

Hoje aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, a audiência pública sobre os direitos dos atingidos por barragens.     Essa audiência foi convocada pela comissão de meio ambiente do governo […]

Hoje aconteceu, na Assembleia Legislativa da Bahia, a audiência pública sobre os direitos dos atingidos por barragens.

 

 

Essa audiência foi convocada pela comissão de meio ambiente do governo do estado, presidida por José de Arimateia (PRB) e com a vice-presidência do deputado Marcelino Galo (PT), responsável pela atividade.Moisés Borges, coordenador nacional do Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens, levou ao debate a história do movimento, a sistemática violação de direitos gerada pela construção das barragens no Brasil, a questão do modelo energético brasileiro, além disso, apresentou os dados da Bahia em relação ao risco que envolve as varias regiões do estado com a imposição das empresas e do Estado.

O militante ainda relembrou os casos de Mariana e Brumadinho, casos extremos de violação, e, emblemáticos para a luta da água e da energia enquanto direito social.“Solicitamos a esta casa, do legislativo baiano, que se constitua políticas pros atingidos e atingidas e que se pense uma política de segurança mais efetiva”, disse Moisés.O Rio São Francisco, principal rio do estado da Bahia, vem sendo ameaçado pelos rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, que rompeu em Brumadinho, e, segundo os dados da Nota Técnica da Fundação Joaquim Nabuco, a FUNDAJ, o São Francisco já está sendo contaminado com metais pesados desde o dia 12 de março.

Esses dados entram em confronto com dados do IBAMA e do INEMA, órgão estadual do meio ambiente, os quais afirmam que o Rio não está em risco.Atualmente no estado da Bahia, segundo a ANA, 12 barragens estão categorizadas como barragens de alto risco, e, esse número pode ser ainda maior, devido à metodologia de análise de riscos, que muitas vezes não é precisa e não expressa a realidade. (Vide Córrego do Feijão, considerada de baixo risco).A atividade contou com a participação de diversos deputados e deputadas, que também compõem as comissões de Barragens e a de Infraestrutura, além de organizações da sociedade civil, como o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

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| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

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