Samarco omitiu documento de 2014 que apontava risco de rompimento de Fundão

Ministério Público Federal teve acesso ao documento produzido por um dos maiores especialistas na área que indicava risco de liquefação na barragem antes do rompimento, ocorrido em 2015

por Guilherme Weimann e Raíssa Maia

Foto: Guilherme Weimann

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a coleta de documento, por meio de cooperação internacional com os Estados Unidos, que alertava à Samarco (Vale/BHP Billiton) em novembro de 2014 sobre os riscos de liquefação na barragem de Fundão. Liquefação ocorre quando os rejeitos sólidos que dão sustentação aos diques se tornam líquidos.

O documento foi escrito por Peter Robertson, um dos maiores especialistas mundiais em liquefação do solo, e indicava que o alteamento sobre rejeitos finos geraria riscos à estabilidade da barragem. Informadas sobre o conteúdo, as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton “não negaram que de fato foram informados em novembro de 2014 sobre a suscetibilidade de liquefação (e consequente rompimento) da Barragem de Fundão”, aponta manifestação do Procurador da República do Ministério Público Federal, Gustavo Henrique Oliveira.

As mineradoras e os réus haviam alegado suposta ilegalidade do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em 2017 pelo MPF para investigar o documento. Dentre as justificativas, estava a de que o contato informal do MPF com Peter Robertson, realizado por meio virtual, não poderia ser validada como prova.

Entretanto, todas as argumentações da defesa foram rechaçadas pelo procurador. “A Samarco, por ganância corporativa, cometeu a maior atrocidade ambiental da história brasileira e não poderia se beneficiar de sua própria torpeza, isto é, do fato de ter ocultado das autoridades (entre outras coisas) importante apontamento de renomado professor a respeito da liquefação em Fundão”, aponta o texto.

Com isso, este documento foi juntado ao processo criminal do MPF que denuncia 26 pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão. Desse total, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de cometer o crime.

O rompimento da barragem de Fundão, que despejou 55 toneladas de metros cúbicos de rejeitos, causou a morte de 19 pessoas e a contaminação de toda a Bacia do Rio Doce. 

Rompimento por liquefação

De acordo com inquérito movido pela Polícia Civil de Minas Gerais e divulgado em 2016, o rompimento de fato ocorreu pelo processo de liquefação de rejeitos, ocasionado por uma obra de recuo na margem esquerda da estrutura da barragem. A Samarco realizou essa mudança, que não estava prevista no projeto original, sem consultar o engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila, projetista da estrutura, e sem informar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).