Tapajós: Nota pública contra ameaças e assassinatos no campo

O FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA, uma articulação interinstitucional de 09 (nove) organizações da sociedade civil, que tem como objetivo discutir, apoiar e desenvolver ações estratégicas nas dimensões sociais, econômicas e ambientais que contribuam para acelerar o fortalecimento e consolidação da agricultura familiar de Itaituba

O CASO OSVALINDA E DANIEL – AGRICULTORES FAMILIARES DOPROJETO DE ASSENTAMENTO AREIA, MUNICÍPIO DE TRAIRÃO (PA).

Brasil, 30 de maio de 2018.

O FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA, uma articulação interinstitucional de 09 (nove) organizações da sociedade civil, que tem como objetivo discutir, apoiar e desenvolver ações estratégicas nas dimensões sociais, econômicas e ambientais que contribuam para acelerar o fortalecimento e consolidação da agricultura familiar de Itaituba; e demais organizações da sociedade civil, movimentos sociais e religiosos da Amazônia e do Brasil vem por meio desta nota pública, repudiar o aumento expressivo da violência no campo.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a violência no campo no Brasil é a maior desde 2003. Em 2017 foram 70 assassinatos, um aumento de 15% em relação ao número de 2016. O Pará liderou o ranking de violência, com 21 assassinatos ano passado. Essa violência é causada, em grande parte, pela disputa de terra e recursos naturais.

Através desta nota, queremos denunciar e pedir a atenção e o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Judiciário, dos gestores públicos dos órgãos fundiários ede segurança pública e de toda a sociedade para mais um episódio de violência no campo, dessa vez envolvendo o casal de agricultores familiares Osvalinda e Daniel Pereira, assentados do Projeto de Assentamento Areia II no município de Trairão/PA. Apesar das inúmeras denúncias do conflito agrário que ocorre na região, registrada oficialmente pelo casal e por organizações de defesa dos direitos humanos, movimentossociais, sindicatos, organizações não governamentais e divulgado pela imprensanacional e internacional, não há ação efetiva na garantia de segurança a estes atingidospela violência no campo. O PA Areia e entorno tem um longo histórico marcado poresta violência. Desde os anos 2000 já registrou cerca de 30 assassinatos, muitos sem responsabilização e punição.

Neste dia 20 de maio de 2018 ocorreu mais uma ameaça contra o casal de lideranças,que se deparou com duas covas simuladas em sua propriedade, uma ao lado da outra ecom cruz em madeira, representando claramente a intenção e ameaça ao casal de agricultores familiares. Diante de mais este caso, queremos aqui chamar a atenção do Estado Brasileiro pela lentidão e falta de efetividade das soluções nos processos de conflitos agrário em todo Brasil, especialmente na região Norte. Requeremos também a atenção e manifestação do Ministério Público Federal e Estadualpara este caso, sendo estas instâncias capazes de agir para evitar que este caso se transforme em mais um número da lamentável realidade de conflitos agrários do Pará.

A luta dos agricultores familiares Daniel e Osvalinda é uma luta de todos e todas, é aluta pela permanência e pelos direitos do agricultor/a no campo, é a luta pela paz e pela liberdade. Nós jamais nos calaremos diante das injustiças e das barbaridades impostasàs famílias que alimentam nosso país.Em favor do direito à terra, do direito à agricultura familiar, dos direitos da pessoahumana, e entendendo que não teremos nas nossas mãos o sangue deste conflito, assinam essa nota o FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAITUBA, demais atores, organizações e movimentos listados abaixo:

1. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT REGIONAL PARÁ

2. ARTICULAÇÃO DAS CPTS DA AMAZÔNIA

3. COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT BR 163

4. MOVIMENTO DOS ATIGINDOS POR BARRAGENS – MAB

5. TERRA DE DIREITOS

6. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA – PARÁ –STTR ITAITUBA

7. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR163 – FETAGRI REGIONAL ALTO TAPAJÓS E BR 163

8. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR – SINTTRAF ALTO TAPAJÓS9. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TAPAJÓS –INSTITUTO TAPAJÓS

10. COMITÊ GESTOR DO FUNDO DEMA – FUNDO DEMA

11. COOPERATIVA MISTA DE JOVENS, MULHERES E AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DA BR 163 – COOPEMJAF BR 163

12. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTENA AMAZONIA – ADHMA

13. JUSTIÇA E PAZ VERBITA

14. ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO AREIA II – AMA II

15. ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃOAGROEXTRATIVISTA SUSTENTÁVEL – APAS

16. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE RUROPOLIS – PARÁ – STTRRURÓPOLIS

17. FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NAAGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ REGIONAL BAIXO AMAZONAS –FETAGRI REGIONAL BAIXO AMAZONAS

18. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES EAGRICULTORAS FAMILIARES DE BELTERRA – STTR-B

19. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARICULTORES DO VALE DO CURUA – APEMAVAC

20. ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DINÂMICA FM – ARCDFM

21. SERVIÇO DE APOIO A PRODUÇÃO FAMILIAR NA AMAZÔNIA –SERVIÇO CERNE