Mineradoras articulam perdão de pagamento por danos causados em Mariana

BHP, Samarco e Vale tentam acordo para anular ação do Ministério Público que estipula ressarcimento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos causados na Bacia do Rio Doce pelo rompimento da […]

BHP, Samarco e Vale tentam acordo para anular ação do Ministério Público que estipula ressarcimento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos causados na Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão

Foto: Guilherme Weimann

Nas vésperas do aniversário de 27 meses do rompimento da barragem que despejou 60 milhões de metros cúbicos de lama contaminada de minério de ferro, matou 19 pessoas e destruiu a fauna e a flora de toda a Bacia do Rio Doce, as mineradoras responsáveis se movimentam para fazer acordo com o judiciário para anular ação que estipula o pagamento de R$ 155 bilhões pelos prejuízos socioambientais causados na região.

Na semana passada, a Justiça Federal suspendeu o pagamento de R$ 1,2 bilhão de reais pela Samarco, e suas acionistas BHP Billiton e Vale, que serviria como garantia de futuras ações de reparação dos danos do rompimento da barragem de Fundão, ocorrida no dia 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Essa decisão faz parte das negociações entre as mineradoras e o Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta Final que poderá suspender definitivamente os R$ 155 bilhões estipulados originalmente pelo MPF.

Impunidade

Em julho do ano passado, o judiciário já havia sinalizado com parecer favorável aos réus. A Justiça Federal de Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que pedia a prisão de 22 pessoas ligadas à Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR. O juiz Jacques de Queiroz Ferreira acatou pedido de anulação do processo pela defesa, que alegou que as escutas telefônicas entre o ex-diretor de operações, Kleber Terra, e o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, foram realizadas fora do período autorizado pela Justiça.

Tragicomédia

Também na semana passada, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a região afetada pela lama da barragem de Fundão ficará melhor que no período anterior ao rompimento. Em evento do Credit Suisse, Schvartsman afirmou que “o meio ambiente e as pessoas vão ficar melhores do que estavam antes”.

Ainda de acordo com o presidente da companhia, o objetivo principal nesse momento é “colocar a Samarco para operar o mais rápido possível”. 

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| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

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