Em BH, audiência pública faz balanço de dois anos do crime da Samarco em Mariana

MAB faz avaliação sobre atuação das mineradoras, (in) Justiça e lentidão no processo de reassentamento das famílias que perderam casas 

Fotos: Mídia Ninja

Após dois anos do rompimento da barragem de Fundão, uma audiência pública aconteceu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (06). Na audiência foi feito por juristas, ambientalistas, atingidos e parlamentares a  constatação da foi a mesma: o rompimento da barragem foi o maior crime socioambiental da mineração global cometido pelas empresas Vale, Samarco e BHP Billiton.  

O deputado federal Rogério Correia (PT) fez uma apresentação geral da atuação da Assembleia Legislativa desde o rompimento da barragem. “Esta Casa, na comissão extraordinária das barragens propôs um projeto de lei que proíbe a instalação de barragens em alteamentos a montantes e também a proibição de qualquer barragem de rejeitos de minério em um raio de dez quilômetros de povoamentos e mananciais de água”, disse o parlamentar.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) os três pontos principais do balanço dos dois anos. O primeiro ponto é a (in) Justiça, segundo a lentidão e terceiro a ausência da participação dos atingido. “Nenhum responsável foi punido até hoje e o processo judicial que criminaliza os responsáveis, está suspenso. A Justiça está promovendo a injustiça”, falou Guilherme Camponez, da coordenação estadual do MAB.

“É notória a lentidão do processo de reassentamento. Nesses dois anos, ainda não temos um tijolo erguido para construção das comunidades que foram devastadas pela lama. Como as empresas, lembrando que são as maiores mineradoras do mundo, não conseguem construir casas. Moradia é um direito essencial para vida. E o pior é que não tem previsão para início das obras”, enfatiza Camponez.

Em março de 2016 feito um acordo entre a Samarco, Vale e BHPBilliton, União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, que ficou definido 41 programas de para mitigar ou compensar os prejuízos da tragédia e o investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. “Consideramos que este acordo é infundado e ilegítimo, pois não teve a construção com a sociedade civil e, principalmente, dos atingidos”, ressalta o representante do MAB.

Participaram da mesa, Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), André Sperling Prado, promotor de justiça coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais – CIMOS, Flávio Renegado, músico, Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, atingida da Comunidade de Paracatu de Baixo – Mariana/MG, Germana de Oliveira Moraes, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará e juíza Federal Titular da 9ª Vara Judiciária do Ceará, Tchenna Maso, membro da Comissão de Direitos Humanos do Movimento dos Atingidos por Barragens e Valdivino Modesto, membro da Colônia de Pescadores Z19 de Governador Valadares.

2 anos de lama e luta

Cerca de duzentos atingidos, organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de toda Minas Gerais prestaram solidariedade aos atingidos pela Samarco (Vale e BHP), desde a manhã do domingo (05). No dia que marca os dois anos de lama e luta dos atingidos, eles participaram de diversas atividades que aconteceram em Mariana e Barra Longa, como missas e caminhadas nos distritos que foram destruídos pela avalanche de lama, em 2015.