Pressão popular faz Temer recuar sobre a RENCA

Governo golpista volta atrás em decreto que havia extinguido reserva na Amazônia

por Jackson Dias*

O governo golpista de Michel Temer até que tentou entregar uma grande reserva de biodiversidade para as empresas estrangeiras, mas foi impedido pela pressão popular.

Na terça-feira (26), o governo federal publicou o Decreto nº 9159 que revogou o Decreto nº 9147, de 28 de agosto de 2017, que tinha extinguido a Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA).

A RENCA fica localizada no coração da Amazônia, entre os estados do Amapá e Pará, e possui uma área do tamanho do estado do Espirito Santo, abrigando importante biodiversidade de plantas, animais, rios e minérios.

De olho na riqueza mineral e nos rios, o governo golpista editou já em março a portaria nº 128 para extinguir a RENCA e entregar essa importante reserva para as mineradoras internacionais.

Apesar do nome, até final de março a RENCA só tinha seis requerimentos de pesquisa de Cobre junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por outro lado no mesmo período o DNPM já havia registrado 185 requerimentos para a pesquisa e lavra de minério de ouro. Ou seja, a RENCA, na verdade, é uma grande reserva de Ouro.

Mas para as mineradoras se instalarem e operarem será necessário muita energia elétrica, principalmente em uma região quase que intocável. Por isso, no pacote da entrega do minério de ouro e outras substâncias minerais como o Nióbio (com cinco requerimentos no DNPM) haverá também a construção de hidrelétricas. De acordo com Ministério de Minas e Energia, o potencial hidrelétrico nessa região da RENCA é de 2620MW e já estão planejadas 6 barragens cuja soma da potência é de 1188,3MW.

Ao editar portarias e publicar o Decreto de extinção da RENCA, o golpista Temer não acreditava que haveriam mobilizações e pressão popular. Mas foi isso que aconteceu, além de movimentos populares denunciar e lutar contra, houve a denúncia de artistas, intelectuais e ONGs.

É importante ressaltar a luta contra a extinção da RENCA, mas sobretudo, fazer a luta geral pelo “Fora Temer” e construir uma Projeto Energético e Popular com três elementos básicos: Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular.

*Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens