Em Alagoas e no Piauí, governo Temer autoriza aumentos que ultrapassam 20% nas contas de luz

Após anunciar recentemente a privatização da Eletrobrás, governo reajusta tarifas para beneficiar futuros compradores

A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou grande aumento nas contas de luz antes da privatização das distribuidoras. As tarifas de energia elétrica ficarão 27,02% mais cara para os consumidores do estado do Piauí e 20,76% para os consumidores do estado de Alagoas.

No Piauí, serão penalizados 1,2 milhão de unidades consumidoras de 224 municípios que são atendidas pela Companhia Energética do Piauí (Cepisa). Em Alagoas, serão 1,1 milhão de consumidores localizados em 102 municípios atendidos pela Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

Na prática, os habitantes do estado do Piauí terão que desembolsar R$ 465 milhões a mais por ano, que será cobrado mensalmente nas contas de luz de todos. Deste total, cerca de R$ 250 milhões sairá do bolso dos consumidores residenciais. Conforme os dados da Aneel, as famílias do Piauí possuem um consumo médio de 1.511 kWh por ano e pagavam uma tarifa média de R$ 599/1.000 kWh. Se considerarmos o impacto dos 27% na conta de luz, cada família terá um custo a mais de aproximadamente R$ 250/ano. Esta é a forma concreta como o povo vai pagar a conta das privatizações.

As duas empresas distribuidoras pertencem ao sistema Eletrobrás, que o governo Temer anunciou que pretende privatizar até o final de 2017. Ao todo, seis distribuidoras da Eletrobrás que estão na mira da privatização, passarão por este processo: além de Cepisa e Ceal, está Ceron de Rondônia, Amazônas-Dis., Eletroacre e Boa Vista.

Para Dalila Calixto, coordenadora do MAB no estado do Piauí, “o aumento é injusto e representa mais um golpe contra o povo. A população precisa reagir e derrotar estas iniciativas”.

Mais aumentos

Com privatização das distribuidoras, população terá que se preparar para suportar vários aumentos num futuro próximo. Além do reajuste autorizado recentemente, o Ministério de Minas e Energia do governo Temer, juntamente com a ANEEL, está em processo de discussão e aprovação de um conjunto de medidas para viabilizar alta lucratividade para os futuros donos após a privatização.

Entre as medidas, estas empresas terão mais dois aumentos por meio do mecanismo chamado de “revisão tarifária”, que será aplicado nos próximos 5 anos. Além dos três acréscimos citados anteriormente, terão ainda os “reajustes anuais” regulares e o provável incremento causado pela privatização das usinas da Eletrobrás, onde seus contratos de venda serão revistos e repassados em formas de aumentos futuros.

Para Nailor Gato, dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), “o objetivo destes aumentos é aumentar o lucro das empresas para prepará-las para privatização. Os aumentos concedidos agora servem para beneficiar os futuros empresários privados que se tornarão donos. O povo vai pagar a conta da privatização”.

Além dos reajustes, o governo planeja estabelecer 8 anos de “fiscalização orientativa”. Ou seja, somente após oito anos serão obrigados a atender os indicadores de qualidade estabelecidos pela Aneel e não poderão ser multadas. Com isso, as consequentes perdas que a população tiver pela baixa qualidade da energia não poderão ser reivindicadas, este eventual valor poderá ser cobrado na conta de luz mas ficará retido nos cofres da empresa.