Porque os atingidos por barragens estão em luta em todo o Brasil

Foto: Maxwell Vilela

Nesta terça-feira, 14 de março, atingidos e atingidas do mundo inteiro celebram o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida! Abaixo, listamos os principais motivos que leva o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) a tomar as ruas, de terra e de asfalto, durante esta semana.

No Brasil, estamos em luta:

1. Pelo direito dos atingidos por barragens do Brasil e pela reparação imediata de todos os crimes da Samarco em Mariana (MAB).

– Estamos denunciando o crime ocorrido em Mariana, de responsabilidade da Samarco, Vale e BHP Billiton. Atualmente, por meio de um “Acordão” entre empresas, governo e justiça, querem colocar o Banco Mundial para coordenar e proteger as empresas e impedir a justa reparação dos direitos dos atingidos na bacia do Rio Doce. Entendemos que somente a luta vencerá a lama!

– Denunciamos as constantes violações de nossos direitos praticados pelas empresas e pelo governo em todo o Brasil. 

– Exigimos a criação de uma Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), planos de recuperação das regiões atingidas, criação de um fundo nacional e um órgão responsável para garantir os direitos. Esta proposta foi entregue aos governos desde 2011 e nada foi feito.

 2. Pela suspensão imediata da decisão que reduz em 23% os Royalties (Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH) sobre as terras alagadas dos atingidos por barragens. 

– Cobramos do Governo Federal e da ANEEL a revogação da decisão da Agência em diminuir em 23% o valor da Tarifa Atualizada de Referência (TAR) para fins de Compensação Financeira por Uso de Recursos Hídricos (CFURH) para a União, estados e municípios.

– O dinheiro da redução está sendo retirado dos estados e municípios atingidos, para repassar e aumentar o lucro dos donos das hidrelétricas. 

3.  Em defesa da Soberania e dos direitos do povo brasileiro

– Contra o desmonte da previdência que tem por objetivo acabar com a aposentadoria pública e privatizar o sistema de seguridade social.

– Em defesa da Petrobrás e pelo pré-sal para educação, emprego, saúde e direitos.

– Contra as privatizações e entrega das empresas públicas de energia elétrica e do petróleo.

4.  Contra o “Tarifaço” na energia elétrica, que prevê 45% de aumento nas contas de luz no próximo período.

–  O governo golpista e a ANEEL autorizaram cobrar nas contas de luz da população cerca de R$ 62 bilhões, dinheiro que irá para aumentar o lucro das transnacionais e banqueiros que controlam a energia elétrica no país.

O atual estado de violações, aumentos de tarifas e perda de soberania é resultado e consequência do golpe contra o povo brasileiro e do país ter adotado um modelo privado de energia, que transformou a energia em mercadoria, controlada pelas transnacionais e banqueiros que exploram e especulam cada vez mais para aumentar seus lucros, já extraordinários.

Água e energia, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!