MAB realiza protestos no Complexo Hidrelétrico Binacional Garabi e Panambi

Ação tranca porto internacional de Porto Xavier (RS) cobrando providencias pelas violações dos direitos dos atingidos.

Durante a manhã desta sexta feira (14), cerca de 300 pessoas ameaçadas pela construção do complexo hidrelétrico binacional Garabi e Panambi ocuparam a frente do escritório do Consórcio Energético do Rio Uruguai. Em seguida, marcharam pelas ruas da cidade de Porto Xavier (RS) e finalizaram a mobilização trancando o porto internacional, impedindo a passagem de veículos e pessoas pela balsa que liga o Brasil à Argentina.

A mobilização repudia a construção das obras e a forma com que as empresas responsáveis estão agindo frente à população local. Os ribeirinhos reivindicam ainda esclarecimentos sobre a construção das barragens localizadas nos municípios de Garruchos e Alecrim exigindo a criação imediata de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

De acordo com a coordenadora nacional do MAB, Neudicléia de Oliveira, a população repudia a construção da obra devido aos inúmeros problemas sociais e ambientais que já foram causados em outras barragens na Bacia do Rio Uruguai e, principalmente, pelo caso da empresa Engevix. “A empresa faz parte do consórcio que está realizando os estudos das obras, sendo a mesma empresa que alguns anos atrás fraudou os Estudos e o Relatório de Impacto ambiental (EIA/RIMA) da barragem de Barra Grande, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.”, denuncia.

Vários são os problemas causados e não solucionados pela construção das barragens na bacia do Rio Uruguai. “Pela total falta de respeito com a população demonstrada pelas empresas, estamos mobilizados denunciando mais esta violação dos direitos humanos.  Exigimos o imediato cancelamento dos trabalhos que estão sendo feitos pelas empresas”, afirma a coordenadora.

Andamento do Projeto

O diretor de Geração da Eletrobrás, Valter Cardeal, em entrevista ao jornal Valor Econômico no último dia 20 de fevereiro, anunciou que o IBAMA liberou o termo de referência definitivo dos estudos ambientais. Com isso, os empreendedores já têm um roteiro completo para o processo de licenciamento das hidrelétricas. Não será preciso fazer um leilão de concessão das usinas.

A Eletrobrás e a Ebisa (Engenharia Brasileira, Indústria e Saneamento S/A) ficam responsáveis pelo empreendimento e podem partir diretamente para a licitação das obras civis, constituindo uma empresa binacional – nos moldes de Itaipu.

A expectativa de Cardeal é que as empreiteiras possam ser contratadas e as obras tenham início ainda em 2015, antecipando os planos de construção a partir de 2016.

A ação foi organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) com o apoio da Diocese de Santo Ângelo e o Sínodo da Igreja de Confissão Luterana no Brasil, integrando a jornada nacional de lutas contra as barragens, que ocorre durante esse mês de março em todo o Brasil.