Atingidos por barragem de Bico da Pedra reafirmam lutas em MG

Cerca de 70 atingidos pela barragem do Bico de Pedra reuniram-se ontem (17) em assembleia na área de colonização de Caraíbas, dentro do distrito irrigado do rio Gorutuba, em Nova Porteirinha, Minas Gerais. O objetivo do encontro foi reafirmar as pautas reivindicadas pelas populações atingidas, além de fazer parte das ações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no 14 de março, Dia internacional de lutas contra as barragens, pelo rios, pelas águas e pela vida.

“Estamos aqui para reafirmar a dívida histórica que existe com os atingidos por barragens; conseguimos reafirmar e estruturar diversas reivindicações que são direitos da população, mas que ainda não foram cumpridas”, afirmou Mateus Melo, coordenador do MAB na região.

A assembleia serviu para os atingidos fortalecerem a organização do MAB na região, além de reafirmarem as pautas que asseguraram os direitos dos atingidos pelas grandes obras da região.

Projeto

O Projeto Gorutuba foi criado no intuito de ser um grande projeto de irrigação na região de Janaúba, para atender as demandas do agronegócio na região. Com isso, em meados da década de 70, constrói-se a Barragem do Bico da Pedra pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) e um novo município é constituído, o de Nova Porteirinha, para facilitar a administração dos perímetros irrigados.

As populações que residiam na área da barragem foram expulsas de suas terras, com pagamentos irrisórios e sem nenhuma assistência governamental. Nesse novo município se estabelece duas grandes empresas de fruticultura, a Uvale e Banavites que tomam terras de outras comunidades que viviam no perímetro irrigado. Após um longo período de exploração da terra e usufruindo da água se retira do projeto deixando a dívida de arrendamento da terra.

A CODEVASF então cria os projetos de colonização e comunidades atingidas, expulsas pela Barragem do Bico da Pedra e assumem pequenas parcelas de terra, porém também é repassada a dívida deixada por essas empresas com um novo arrendamento de terra, que após quase 20 anos continua sendo cobrada das famílias.

Reivindicações

1-      Reassentamento para cerca de 300 famílias atingidas pelo projeto já cadastradas junto ao INCRA.

2-      Pagamento do passivo da Codevasf com os atingidos, como consta no acordo entre Secretaria Geral da Presidência da República e o MAB.

3-      A titulação de terras das famílias desapropriadas pelo projeto e os dados onde conste a situação atual de todas as famílias do perímetro com relação a essa pauta, assim como possíveis débitos.

4-      Isenção das tarifas de água para os pequenos produtores e tarifação sobre os médios e grandes produtores.

5-      A paralisação da reforma do perímetro de Gurutuba enquanto a dívida social do governo federal com os atingidos pelo Projeto não seja resolvido.

6-      Solicitamos o Projeto Executivo de Reforma do Perímetro Gorutuba, e exigimos ainda a participação dos atingidos nesse projeto.

7-      Exigimos atitude da CODEVASF e dos demais órgãos públicos com relação a violação de Direitos Humanos segundo relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais feito em outubro de 2012, principalmente com relação a derrubada de casas de Atingidos dentro do Distrito Irrigado do Gorutuba.